O Governo lança linha de crédito ‘Capitalizar’, de 1.600 milhões de euros, destinada a Micro e Pequenas Empresas, com montantes de financiamento, por empresa, entre 25 mil e 2 milhões de euros, e com prazos entre 3 a 10 anos.
A linha de crédito é estabelecida no âmbito do Programa Capitalizar, e é gerida pela PME Investimentos em articulação com o Sistema Nacional de Garantia Mutua.
O Ministério da Economia (ME) indica que o “acesso a financiamento continua a ser uma das prioridades das empresas portuguesas”, e que “as estruturas de financiamento das PME estão dependentes do acesso ao crédito bancário”.
O crédito bancário é “uma das formas de angariação de meios para suportar adequadamente os seus planos de investimento, bem como o crescimento da atividade das empresas”, indica o ME.
Com a linha de crédito, agora anunciada, o Governo pretende contribuir para “o reforço de instrumentos que permitem criar melhores condições de investimento para as empresas, tendo especialmente em consideração os condicionalismos existentes ao financiamento”.
A estratégia adotada pelo Governo tem por base “o aumento do crescimento e da produtividade da economia portuguesa, com denominador comum o aumento do investimento do tecido empresarial português”.
O Ministério da Economia, a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas (EMCE), que está encarregue do Programa Capitalizar, e diversos agentes de mercado têm estudado medidas que diversifiquem as fontes de financiamento e a melhoria de condições para o investimento das empresas, refere nota do ME.
No âmbito do Programa Capitalizar, “o Governo vai promover o lançamento de um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a Pequenas e Médias Empresas”.
O objetivo, indica o ME, é “apoiar investimentos de longo prazo, criar condições mais vantajosas de financiamento para Micro e Pequenas Empresas, alavancar a oferta de soluções de financiamento para investimentos em projetos com fundos comunitários, ampliar a oferta de operações de Fundo de Maneio, e ainda, alargar o acesso a plafonds de crédito a todas as empresas”.
A linha de crédito ‘Capitalizar’, a disponibilizar nos balcões dos bancos protocolados, é estruturada em cinco linhas de crédito específicas:
1 Linha ‘Micro e Pequenas Empresas’
- Dotação: 400 milhões de euros.
- Objetivo: potenciar o acesso a financiamento para investimentos em ativos e reforço de capitais para Micro e Pequenas Empresas.
2 Linha ‘Fundo de Maneio’
- Dotação: 700 milhões de euros.
- Objetivo: financiar necessidades de fundo de maneio das empresas com financiamentos de médio prazo, em alternativa ao crédito de curto prazo e assim contribuir para uma maior estabilidade dos recursos financeiros ao seu dispor
3 Linha ‘Plafond de Tesouraria’
- Dotação: 100 milhões de euros.
- Objetivo: alargar a oferta de crédito em sistema de revolving, conferindo uma maior flexibilidade à gestão corrente de tesouraria.
4 Linha ‘Investimento Geral’
- Dotação: 100 milhões de euros.
- Objetivo: financiar investimentos em ativos com elevado prazo de recuperação.
5 Linha ‘Investimento Projetos 2020’
- Dotação: 300 milhões de euros.
- Objetivo: alargar a oferta de crédito bancário para financiamento de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020, com enfoque em despesas elegíveis e outros segmentos de mercado em que a Linha de Crédito e Garantias IFD 2016-2020 possa vir a revelar-se insuficiente.
