O Governo, através do programa Sustentável 2030, abriu concurso para projetos que reduzam o risco de cheias e inundações em áreas urbanas. A dotação total para o concurso é 50 milhões de euros, e os projetos a concurso devem possuir um custo total superior a 5 milhões de euros.
O objetivo é adaptar o país às alterações climáticas, prevenindo os riscos de catástrofe e dando de uma forma geral resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, quando é necessário incrementar a resiliência territorial e reforçar a proteção contra cheias e inundações em áreas urbanas.
Do concurso, e como descrito pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, podem candidatar-se as várias entidades das cinco regiões (NUTS II) do continente, nomeadamente: – Administração Pública central; Municípios; Associações de municípios; Serviços municipais ou municipalizados; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local.
As candidaturas devem ser apresentadas até 19 de dezembro de 2025, e os projetos podem vir a ser cofinanciados até 85%, do custo, através do Fundo de Coesão.
Os projetos devem destinar-se a minimizar os riscos de cheias e inundações em meio urbano e, como indica o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o incremento de soluções estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, e implementação de soluções de drenagem e retenção, incluindo técnicas de infraestrutura verde.
