17 Maio 2022

Política de Privacidade

A TV Europa é responsável pelo sítio www.tveuropa.pt e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e privacidade são importantes para a TV Europa.

Este documento descreve as políticas de privacidade assumidas pela TV Europa e a forma como as informações disponibilizadas pelos seus utilizadores será tratada e gerida. A TV Europa reserva-se o direito de alterar as normas descritas nesta página pelo que aconselha-se a visita frequente a este documento. Ao visitar e utilizar os recursos do sítio online da TV Europa, considera-se que o utilizador está consciente e aceita as condições e políticas aqui descritas.

No caso de persistirem dúvidas ou questões sobre pontos aqui não descritos, o utilizador deverá entrar em contacto com a TV Europa através do email: info@tveuropa.pt.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

As informações fornecidas pelos utilizadores à TV Europa são de natureza pessoal, e um ato voluntário quando da visita ao sítio da TV Europa. Para além da Analytics da Google, o sítio da TV Europa inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook e Twitter. As entidades responsáveis por estas plataformas podem proceder à recolha do endereço IP dos utilizadores e da página que estejam a visitar no sítio da TV Europa, e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada corretamente. As interações dos utilizadores do sítio da TV Europa com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respetivos serviços.

O sítio da TV Europa pode também incluir ligações para outros sítios cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da TV Europa. Se o utilizador submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sítios, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sítios.

A TV Europa não disponibiliza registo de utilizadores, nem comentários ou votos, limitando a recolha de dados dos utilizadores ao registo do IP do utilizador, hora de visita e página visitada. Esta informação é utilizada de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. A informação recolhida torna possíveis as constantes atualizações e melhorias ao sítio da TV Europa de forma a proporcionar melhores experiências de navegação e satisfação das necessidades do utilizador.

O preenchimento voluntário da caixa de sugestões/correções serve apenas para uso interno da TV Europa, que compromete-se que nenhum dado será facultado a entidades terceiras, servindo apenas a informação recolhida para melhoria do sítio da TV Europa.

1.1. Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da TV Europa, o utilizador do sítio da TV Europa tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • O direito de retificação dos seus dados pessoais;
  • O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
  • O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
  • O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
  • O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, o utilizador da TV Europa poderá entrar em contacto com a TV Europa através do seguinte endereço de email: info@tveuropa.pt.

A TV Europa utiliza Google Analytics para registo anónimo da utilização do sítio da TV Europa e para publicidade no mesmo. O utilizador pode solicitar que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização do sítio da TV Europa, acedendo à seguinte ligação para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/

2. Responsabilidades

A TV Europa é a única responsável pela receção dos dados registados no sítio da TV Europa. Sempre que o leitor abandone o sítio da TV Europa, esta não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas. No âmbito das condições de utilização do sítio da TV Europa e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se que os dados fornecidos sejam pessoais e verdadeiros. Por sua vez, a TV Europa garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser, mediante o envio de mensagem eletrónica à TV Europa, pelo endereço info@tveuropa.pt, indicando as alterações. O mesmo procedimento é aplicado para eliminar o registo. A TV Europa não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus utilizadores. A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidos através do sítio da TV Europa terá como consequência a abertura de processo judicial contra o(s) infrator(es).

3. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro informático que é enviado do servidor do sítio da TV Europa para o browser do utilizador e é armazenado de forma automática no respetivo computador. Estes cookies são utilizados pela TV Europa e permitem identificar o utilizador, permitindo uma melhor personalização e segurança de navegação. Os cookies servem também, de forma geral, para estimar os níveis de utilização dos serviços, permitindo criar estatísticas de utilização do sítio eletrónico e dos seus recursos. Esta estatística é sempre contabilizada de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Esta informação torna possíveis as constantes atualizações e melhorias ao sítio da TV Europa de forma a proporcionar melhores experiências de navegação e satisfação das necessidades do utilizador.

4. Hiperligações (Links)

O sítio eletrónico da TV Europa contém hiperligações para outros sítios na rede web. A TV Europa não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos leitores do sítio da TV Europa que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que se refiram às suas políticas de privacidade.
Este documento refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao sítio eletrónico da TV Europa.

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