A NÃO PERDER
União Europeia aprova 13º pacote de sansões contra a Rússia
Novas sanções contra a Rússia incluem empresas de outros países fora da União Europeia que têm comércio com as empresas europeias no setor de componentes tecnológicos. Mais 106 indivíduos e 88 entidades são adicionados à lista de sanções.
Parlamento Europeu apela ao cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas
Eurodeputados apelam ao fim das hostilidades entre Israel e o Hamas e exigem a libertação imediata de todos os reféns e o desmantelamento do Hamas, que consideram organização terrorista. É considerada a solução de dois Estados e fim dos colonatos israelitas.
Comissão Europeia quer avaliar concorrência nos “Mundos Virtuais” e “IA generativa”
Comissão Europeia lança pedidos para empresas e especialistas apresentarem contribuições sobre a concorrência nos mercados de “Mundos Virtuais” e de “Inteligência Artificial generativa” e enviou pedidos de informação a vários grandes intervenientes digitais.
Taxa de imposto mínimo de 15% para empresas multinacionais
Empresas multinacionais e os grandes grupos nacionais da União Europeia com receitas financeiras combinadas superiores a 750 milhões de euros, por ano, passam a estar sujeitas uma taxa de imposto efetiva mínima de 15 %.
Morreu Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia
Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.
Comissão Europeia transfere mais 1,5 mil milhões de euros para a...
Comissão Europeia entrega última parcela de 1,5 mil milhões de euros à Ucrânia. O valor faz parte do pacote de assistência macrofinanceira + para a Ucrânia, elevando o apoio total para 18 mil milhões de euros.
EUROPA
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos
Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.
Parlamento Europeu aprova regras orçamentais menos rígidas para défices excessivos
Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.
Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor
Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.
União Europeia aplica sansões a colonos e entidades extremistas na Cisjordânia ocupada e Jerusalém...
Conselho da União Europeia decidiu aplicar sanções a quatro indivíduos e duas entidades por graves violações dos direitos humanos contra palestinianos. Os indivíduos e as...
União Europeia vai impor mais sanções contra o Irão
União Europeia irá impor novas medidas restritivas contra o Irão, nomeadamente no que diz respeito aos veículos aéreos não tripulados (UAV) e aos mísseis,...
Conselho Europeu quer envio urgente de defesa aérea para a Ucrânia
O Conselho Europeu reiterou “o pleno e inabalável apoio à Ucrânia, à sua população e à independência, à soberania e à integridade territorial do...
Conselho Europeu quer prevenir interferências nas eleições europeias
O Conselho Europeu manifestou-se preocupado com eventuais riscos de interferências no processo das próximas eleições europeias, de 6 a 9 de junho, e pretende...
Dois projetos portugueses ganham prémios Novo Bauhaus Europeu
A Comissão Europeia anunciou os 20 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2024. Trata-se da quarta edição dos prémios que têm financiamento da...
União Europeia condena araque do Irão a Israel
A União Europeia condena, nos termos mais veementes, os ataques iranianos com drones e mísseis contra Israel. Esta é uma escalada sem precedentes e...