18 Março 2024

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Morreu Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

Comissão Europeia transfere mais 1,5 mil milhões de euros para a...

Comissão Europeia entrega última parcela de 1,5 mil milhões de euros à Ucrânia. O valor faz parte do pacote de assistência macrofinanceira + para a Ucrânia, elevando o apoio total para 18 mil milhões de euros.

Euro 7: Novos limites de emissões para veículos rodoviários

Regulamento para a homologação de veículos rodoviários e componentes teve acordo do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu. O Euro 7 abrange veículos ligeiros, autocarros e camiões sobre emissões de gases e partículas, e tempo de vida da bateria.

União Europeia aprova o 12.º pacote de sanções contra a Rússia

Adotado pela União Europeia um décimo segundo pacote de sansões contra a Rússia. As sanções incluem, entre outras, a proibição de importação de diamantes da Rússia, a reexportação para uso na Rússia de bens e tecnologias e a importação de outros produtos.

Concurso Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2024

O concurso que reconhece o trabalho realizado por cidades, vilas ou regiões da União Europeia para promover a inclusão e criar sociedades livres de discriminação, com o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2024, recebe candidaturas.

COP28: União Europeia investe 2,3 mil milhões de euros na transição...

União Europeia anuncia, na COP28, no Dubai, um investimento de 2,3 mil milhões de euros do orçamento no apoio à transição energética, incluindo nos países vizinhos e em todo o mundo.

EUROPA

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Nova Legislação para congelar e confiscar os produtos de crime

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Nova legislação votada no Parlamento Europeu vai tornar a apreensão de bens de origem criminosa em toda a União Europeia mais rápida e eficiente. Riquezas inexplicáveis ligadas a organizações criminosas passam a poder ser confiscadas.
Disseminação de conteúdos terroristas online combatida pela Comissão Europeia

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Sucesso no combate à disseminação de conteúdos terroristas online é assinalado pela Comissão Europeia quando comemora o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo. Apoiar as vítimas também é combater o terrorismo.
Nos parlamentos dos países da União Europeia 33% são mulheres

Nos parlamentos dos países da União Europeia 33% são mulheres

União Europeia assinala Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de promover mais mulheres no setor político, onde, em média apenas 33% dos deputados nos parlamentos dos Estados-Membros são mulheres.
Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei dos Mercados Digitais

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Plataformas Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei Europeia dos Mercados Digitais. Os designados “gatekeepers” têm de cumprir regras de concorrência. Empresas e consumidores individuais ficam mais protegidos.
Eurodeputados pretendem renovação do apoio comercial à Ucrânia e à Moldávia

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Eurodeputados concordam em prolongar, por mais um ano, as medidas de liberalização comercial para a Ucrânia e Moldávia. Suspensão temporária dos direitos para salvaguarda e proteção dos agricultores da UE deve ser considerada pela Comissão Europeia.
União Europeia prepara prontidão da indústria da defesa

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Primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia, apresentada pela Comissão Europeia, define ações para reforçar a prontidão e segurança da Europa. Propostos investimentos sem restrições para a estratégia.
Novas normas de recolha e transmissão de dados de passageiros na União Europeia

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Recolha e processamento de informações antecipadas sobre passageiros são atualizadas. As novas regras deverão permitir facilitar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança e a luta contra o terrorismo e a criminalidade grave na UE.
Eurodeputados aprovam plano para proteger mercado energético contra manipulação

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Plano aumenta a transparência e a integridade do mercado em que as contas de energia estarão mais protegidas das flutuações dos preços de mercado. A legislação aprovada pelo Parlamento Europeu aumenta o papel dos organismos reguladores da UE.
Regime português de apoios de 350 milhões de euros aprovado pela Comissão Europeia

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Um regime português de auxílios estatais no valor de 350 milhões de euros foi aprovado pela Comissão Europeia, para apoiar, por subvenções diretas, do PRR, investimentos em equipamento para uma economia com impacto neutro no clima.

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