A NÃO PERDER
Défice do Estado melhorou 2.326 M€ até novembro
Défice de novembro em relação a igual período de 2016 melhorou 2.326 milhões de euros. O Ministério das Finanças indicou que esta melhoria se deve ao crescimento da receita de 4,3% e a um baixo crescimento da despesa que ficou nos 0,8%.
Apoio às atividades turísticas afetadas pelos incêndios
Atividades turísticas afetadas pelos incêndios vão ter apoio. As medidas incluem verbas de apoio a tesouraria, a atribuir pelo Turismo de Portugal, apoio para repor equipamentos destruídos e isenções de contribuições para a Segurança Social.
Ministra da Administração Interna demitiu-se
Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, pediu a demissão, que já foi aceite pelo Primeiro-Ministro. A Ministra já tinha pedido para sair do Governo em junho, na sequência da tragédia dos incêndios em Pedrogão Grande.
Número de investigadores por população ativa cresce para 7,9 por mil
Portugal gastou em Investigação e Desenvolvimento 2.348 milhões de euros e empregou 40.746 investigadores, em 2016. Em relação ao PIB as despesas foram de 1,27%, devido a um acréscimo vindo das empresas, em relação a 2015.
Dia de Portugal e os genes dos portugueses
Na cerimónia Militar que decorreu na Avenida Montevideu, no Porto, Manuel Sobrinho Simões, Presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, traçou o perfil genético dos portugueses.
Dia de Portugal leva Marcelo à ‘Somos Nós’
Na ‘Somos Nós’, uma IPSS, no Porto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou nas atividades com os jovens, marcando o Dia de Portugal como o dia de todos os portugueses.
Limpeza Florestal leva Ministro da Cultura à Citânia de Santa Luzia
Ação de Limpeza Florestal promovida pelo Governo, em parceria com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, levou o Ministro da Cultura à Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
Governo vai apoiar filmagens internacionais em Portugal
Fundo de 50 milhões de euros de apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual foi aprovado pelo Governo. O objetivo é captar para Portugal filmagens de produtores internacionais e apoiar a produção cinematográfica e audiovisual.
Revoga + “limpa” Decretos-Lei antigos
Um SIMPLEX jurídico permitiu, de uma só vez, revogar diplomas legais de 1975-1980 que já estavam ultrapassados, por falta de força jurídica, por caducidade ou perda de objeto. Governo revogou 1.449 decretos-lei e a Assembleia vai faze-lo para 821.
Dia Nacional da Esperança na Assembleia da República
Dia Nacional da Esperança teve parecer positivo da Comissão da Saúde e segue agora para plenário da Assembleia da República. A iniciativa para a criação do Dia Nacional da Esperança surgiu no IPO-Porto e mobilizou cerca de sete mil pessoas.
Ferrovia nacional recebe apoio da UE de 252 milhões de euros
Caminhos-de-ferro têm novo impulso com projetos das linhas Elvas-Caia, Évora-Elvas e Covilhã-Guarda. O investimento tem comparticipação da União Europeia em 252 milhões de euros. António Costa, Mariano Rajoy e Comissária Violeta Bulc assinalam Elvas o arranque.
Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis
As regras do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), em 2018, são simplificadas, indicou o Ministério das Finanças, esclarecendo as alterações introduzidas com a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2018.
Fragata “Álvares Cabral” em missão em São Tomé e Príncipe
Apoio à capacitação da guarda costeira de São Tomé e Príncipe é a missão que levou fragata da Marinha Portuguesa “Álvares Cabral” até ao país. A missão envolve diversa formação, apoio medico-sanitário às populações e ações de âmbito social.
Politécnicos vão dar doutoramentos
Governo aprovou um novo regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, os Politécnicos poderem dar doutoramentos, novo estatuto de Estudante Internacional e o reconhecimento de graus académicos por instituições do ensino superior estrangeiras.
Governo cria Agência de Investigação e Inovação Biomédica
Agência de Investigação e Inovação Biomédica é criada pelo Governo envolvendo um investimento de 15 milhões de euros até 2023. A agência compreende uma parceria entre o setor do estado, FCT e o Infarmed, e o setor privado Health Cluster e Apifarma.
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