A NÃO PERDER
Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada...
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considerou positiva a aprovação pela Assembleia da República da Lei que salvaguardar os direitos das pessoas doentes em contexto de doença avançada e em fim de vida. A lei foi uma iniciativa do CDS-PP.
Investigação em fogos florestais com orçamento de 15 milhões de euros
Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre o primeiro de três concursos para financiar projetos de Investigação em fogos florestais, e até 2019 são lançados mais dois concursos, num total de 15 milhões de euros.
Défice do Estado melhorou 2.326 M€ até novembro
Défice de novembro em relação a igual período de 2016 melhorou 2.326 milhões de euros. O Ministério das Finanças indicou que esta melhoria se deve ao crescimento da receita de 4,3% e a um baixo crescimento da despesa que ficou nos 0,8%.
Apoio às atividades turísticas afetadas pelos incêndios
Atividades turísticas afetadas pelos incêndios vão ter apoio. As medidas incluem verbas de apoio a tesouraria, a atribuir pelo Turismo de Portugal, apoio para repor equipamentos destruídos e isenções de contribuições para a Segurança Social.
Ministra da Administração Interna demitiu-se
Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, pediu a demissão, que já foi aceite pelo Primeiro-Ministro. A Ministra já tinha pedido para sair do Governo em junho, na sequência da tragédia dos incêndios em Pedrogão Grande.
Número de investigadores por população ativa cresce para 7,9 por mil
Portugal gastou em Investigação e Desenvolvimento 2.348 milhões de euros e empregou 40.746 investigadores, em 2016. Em relação ao PIB as despesas foram de 1,27%, devido a um acréscimo vindo das empresas, em relação a 2015.
Diretivas comunitárias na legislação nacional
Portugal começa a alinhar-se com os restantes Estados-Membros no ritmo da transposição das diretivas comunitárias para a legislação nacional. A estratégia usada pelo Governo foi a dos diplomas omnibus, que regulam em simultâneo várias matérias diferentes.
Corveta da Marinha João Roby em missão na Madeira
NRP João Roby chega à Madeira para reforçar a capacidade de resposta a situações de busca e salvamento e de patrulha e vigilância marítima, entre ouras necessidades, bem como fazer o transporte de material e pessoal para as Ilhas Selvagens.
Lei da Identidade de Género foi reapreciada e aprovada pelo Parlamento
Parlamento aprovou Lei da Identidade de Género com alterações suscitadas pelo Presidente da República quando em 9 de maio vetou a Lei. Quando da mudança de sexo é necessário um relatório médico ou psicológico para menores de 18 anos.
Contra-almirante Carlos Ventura Soares é o novo Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico
O Instituto Hidrográfico tem novo Diretor-geral, o contra-almirante Carlos Ventura Soares, que substitui o contra-almirante António Coelho Cândido que vinha dirigindo a mais importante unidade de investigação da Marinha.
Capitão-tenente Mónica Martins comanda o novo navio da Marinha, o NRP Sines
Mónica Martins torna-se a primeira mulher piloto da Marinha a assumir o comando de um novo navio. A Capitão-tenente é a comandante do recebeu o comando do novo NRP Sines. Um navio da classe "Viana do Castelo".
Lisboa adquire viaturas 100% elétricas para limpeza da cidade
Dez viaturas comerciais, FUSO eCANTER, produzidas pela Mitsubishi Bergé Portugal passam a equipar dez Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa. As viaturas fazem parte de projeto-piloto que envolve mais cinco cidades fora de Portugal.
Câmara de Lisboa abre concurso para 36 habitações de renda acessível
Câmara Municipal de Lisboa abre concurso, a partir de 2 de julho, para bolsas de arrendamento acessível. O concurso é para acesso a 36 habitações municipais, que variam entre o T0 e T3, e rendas dos 124 aos 373 euros.
Energia geotérmica conta com 2,1 milhões de euros de financiamento
Reforço de utilização da energia geotérmica tem três linhas de financiamento de 2,1 milhões de euros. Desenvolvimento e distribuição, avaliação dos recursos existentes e elaboração de cartografia geotérmica, são as áreas abrangidas pelos apoios.
Livro de Reclamações Online para supermercados, hotéis e agências de viagens
Livro de Reclamações Eletrónico é alargado a partir de hoje, 1 de julho, aos supermercados, hotelaria e agências de viagens. Setores com atividade fiscalizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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