24 Setembro 2022

A NÃO PERDER

Défice do Estado é de 4.634 milhões de euros até setembro

Défice de 4.634 milhões de euros até ao terceiro trimestre de 2021 mostra uma melhoria de 677 milhões de euros face ao período homólogo de 2020. Ministério das Finanças refere que os apoios as famílias e às empresas é mais de 40% a despesa total realizada em 2020.

Governo contra casamentos infantis, precoces e forçados

O casamento forçado em Portugal é um crime público. No Dia Internacional das Raparigas o Governo lança campanha de sensibilização para uma política de tolerância zero para o desrespeito pelos direitos das raparigas.

O que traz de novo o Orçamento do Estado para 2021

Alterações no IRS, salário mínimo nacional, pensões, apoios a trabalhadores, creches, recursos para SNS, escolas, IVA da eletricidade, IVAucher e apoio à economia. Estas são algumas das áreas de decisões políticas incluídas no Orçamento do Estado para 2021.

Município de Bragança tem Sistema de Gestão da Qualidade certificado

Auditoria externa mostra que os serviços municipais de Bragança estão em conformidade com os padrões de qualidade exigidos pela norma ISO. Um Sistema de Gestão da Qualidade certificado que beneficia todos os que interagem com o Município de Bragança.

Governo declara situação de crise energética

Governo declara situação de crise energética a partir de hoje, 9 de agosto. Na Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) os veículos particulares podem abastecer até 15 litros nos postos e até 25 litros de combustível nos restantes postos.

Mais de 30% das unidades de investigação classificadas de excelente

Das 336 unidades de Investigação e Desenvolvimento em Portugal avaliadas por peritos internacionais 103 foram classificadas de excelente. Estas contam um financiamento do Programa Plurianual, para 2020 a 2023, superior a 112 milhões de euros.

POLÍTICA

Líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, no Clube do Pensadores, a 26 de setembro, para análise da atual situação da economia. Preços da energia, inflação, custo de vida e as medidas do Governo vão fazer parte do debate conduzido por Joaquim Jorge.
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Autarquia de Lisboa aprova 21 milhões de euros para Jornada Mundial da Juventude

Autarquia de Lisboa aprova 21 milhões de euros para Jornada Mundial da Juventude

Presidência da Câmara Municipal de Lisboa aprova investimento de 21 milhões de euros na realização da Jornada Mundial da Juventude, a ter lugar em 2023. A CML poderá investir até 35 milhões euros.
Governo declara Situação de Alerta por risco elevado de incêndios

Governo declara Situação de Alerta por risco elevado de incêndios

Previsões meteorológicas levam Governo a declarar Situação de Alerta em todo o Continente. Proibidas atividades nos espaços rurais e florestais. Elevado o grau de prontidão e resposta operacional pela GNR e PSP, e reforço dos Bombeiros.
Governo propõe valorizar carreiras de assistente técnico e técnico superior

Governo propõe valorizar carreiras de assistente técnico e técnico superior

Em reunião com sindicatos o Governo propôs aumento das posições remuneratórias na carreira dos assistentes técnicos e na carreira dos técnicos superiores. A habilitação de doutoramento passa a ser valorizada ao nível remuneratório.
Câmara de Lisboa cede espaços não habitacionais

Câmara de Lisboa cede espaços não habitacionais

Oito espaços não habitacionais são cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa a diversas Associações, Clubes e outras entidades. Estes apoios não financeiros pretendem promover o desenvolvimento local, reforçando diversas atividades de bairro.
Mais de 5.700 militares das Forças Armadas vão ser promovidos

Mais de 5.700 militares das Forças Armadas vão ser promovidos

2.815 militares do Exército, 1.683 da Força Aérea e 1.281 da Marinha vão ser promovidos em 2022. O plano de promoções, que foi coordenado pelo Ministério das Finanças, têm início nas próximas semanas.
Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade entregues à Comissão Europeia

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Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade elaborados pelo Governo já estão na Comissão Europeia. Os programas são uma estratégia do Governo para dar resposta aos principais desafios que Portugal enfrenta.
Reformar o SNS e utilizar bem os fundos europeus. Alertas de Marcelo a Costa

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Reformar o Serviço Nacional de Saúde, garantir a utilização rigorosa, transparente e eficaz dos fundos vindos de Bruxelas com aposta em áreas como as exportações, ciência, educação, emprego, inovação e autonomia energética e digital são alertas do Presidente da Repúblic
PSD questiona Governo sobre previsível escassez de cereais

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PSD mostra-se preocupado com os previsíveis efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, em especial sobre previsível escassez de cereais, óleos e outros fatores produção agrícola, e pergunta ao Governo quais as medidas que estão a ser estudadas.
Comissão Europeia aprova 5 M€ de auxílio estatal a empresas dos Açores

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As microempresas e as pequenas e médias empresas dos Açores, de alguns setores afetadas pela pandemia COVID-19, vão ter apoio até 5 milhões de euros. O regime de apoio do Governo foi aprovado pela Comissão Europeia.

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