A NÃO PERDER
Habitação ocupa discurso do Presidente da Câmara de Lisboa no 5...
“Todos enfrentam hoje a dificuldade” de encontrar “em Lisboa uma habitação condigna, a custos acessíveis aos seus rendimentos”. Os preços de arrendamento aumentaram “para valores médios superiores a 1.100 euros por mês”, afirmou Fernando Medina.
Presidente da República disse, nos Açores, que Portugal é feito de...
Presidente da República referiu, hoje, nos Açores, onde decorreram as comemorações do Dia de Portugal, que Portugal é feito de muitos Portugais e que a Autonomia foi construída ao longo dos séculos, não sendo toleradas discriminações.
Lei sobre os direitos dos doentes em fim de vida aprovada...
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos considerou positiva a aprovação pela Assembleia da República da Lei que salvaguardar os direitos das pessoas doentes em contexto de doença avançada e em fim de vida. A lei foi uma iniciativa do CDS-PP.
Investigação em fogos florestais com orçamento de 15 milhões de euros
Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre o primeiro de três concursos para financiar projetos de Investigação em fogos florestais, e até 2019 são lançados mais dois concursos, num total de 15 milhões de euros.
Défice do Estado melhorou 2.326 M€ até novembro
Défice de novembro em relação a igual período de 2016 melhorou 2.326 milhões de euros. O Ministério das Finanças indicou que esta melhoria se deve ao crescimento da receita de 4,3% e a um baixo crescimento da despesa que ficou nos 0,8%.
Apoio às atividades turísticas afetadas pelos incêndios
Atividades turísticas afetadas pelos incêndios vão ter apoio. As medidas incluem verbas de apoio a tesouraria, a atribuir pelo Turismo de Portugal, apoio para repor equipamentos destruídos e isenções de contribuições para a Segurança Social.
Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres imposto por Lei
Empresas são obrigadas a atribuir salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres. Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entra hoje em vigor, pretende diminuir a disparidade salarial que é em media de 14,9% entre mulheres e homens.
Comunidades Intermunicipais aproximam municípios mas não envolvem os cidadãos
Investigação da Universidade de Aveiro mostra que as Comunidades Intermunicipais conseguiram aproximar os municípios mas não conseguiram captar mais investimento nem envolver os atores regionais nem os cidadãos.
Greve dos enfermeiros é ilícita indica parecer da PGR
Parecer da Procuradoria-Geral da República indica que a greve levada a cabo pelos enfermeiros, de 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, foi ilícita.
Direito a viver numa habitação alheia durante toda a vida
Direito Real de Habitação Duradoura foi aprovado hoje em Conselho de Ministros. O novo Decreto-Lei confere a possibilidade de uma pessoa manter a sua residência permanente numa habitação alheia por um período vitalício.
Caminhos de Santiago: Governo aprova programa para a certificação e valorização
Em 2018 os Caminhos de Santiago em Portugal levara a Santiago de Compostela mais de 81 mil peregrinos. Porto ocupa o segundo lugar entre as cidades para início da peregrinação. Governo quer certificação dos Caminhos de Santiago em Portugal.
FCT aprova 515 contratos de trabalho de investigadores
Fundação para a Ciência e a Tecnologia aprova contratos de trabalho para 515 investigadores. Os investigadores foram selecionados no 1.º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico – Individual.
Governo faz requisição civil dos enfermeiros
Conselho de Ministros aprova Resolução que reconhece a necessidade da requisição civil dos enfermeiros em situação de greve. A requisição é motivada, segundo o Governo, pelo incumprimento da prestação de serviços mínimos reportado em diversos hospitais.
Ministério da Saúde suspende relações com Ordem dos Enfermeiros
Posições assumidas publicamente por Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem das Enfermeiros, de apoio e “incentivo” à greve “cirúrgica” dos enfermeiros, levam o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a suspender as relações institucionais com a Ordem.
NRP Setúbal: Novo navio da Marinha recebe batismo
Navio patrulha oceânico da Marinha, o NRP Setúbal, recebe batismo, em Viana do Castelo, estaleiros da West Sea. O navio é comandado pelo capitão-tenente Rui Zambujo Madeira. E neste batismo é madrinha a Dra. Jessica Rachel Hallett.
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