Se dos partidos políticos é esperado um confronto público de ideias, de opções alternativas nos modelos de sociedade, na economia, na saúde, na cultura, nos modelos de desenvolvimento, entre outras áreas que a sociedade vem colocando, numa sempre dinâmica do tempo, o Governo deverá trabalhar no campo do execução dos interesse do país, encontrando no atual modelo político representativo, as convergências. Manifesta-se nesta diplomacia de convergência a figura do atual Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
O político terá estado envolvido a que o Orçamento de Estado para 2026 visse garantida a sua viabilidade no Parlamento. Agora, deverá estar às 21h30, do dia 31 de outubro, no Clube dos Pensadores, num encontro no Hotel Holiday Inn Porto-Gaia.
Nesta ida de Carlos Abreu Amorim ao Clube dos Pensadores, num convite endereçado pelo fundador Joaquim Jorge, é esperado que o Ministro aborde o Orçamento numa perspetiva de impacto direto sobre a vida de cada contribuinte, nomeadamente o aumento de rendimento, como salários, reformas, impostos, benefícios fiscais e outros.
Um tema sempre presente nas políticas de rendimentos e demográficas é o da sustentabilidade da Segurança Social, que nos últimos anos, por questões ainda pouco ou nada esclarecidas se vem usando o designado “excedente da Segurança Social”.
Assente na abordagem tradicional de stock do “modelo de formiga” será coerente o debate político sobre excedentes em colheita anual em tempo de grande imprevisibilidade?
A reflexão esperada a ser feita por Carlos Abreu Amorim em conversa com Joaquim Jorge é para questões como a evolução de excedentes de 1,3% do PIB em 2023, de 0,5% em 2024, o esperado saldo nulo de 2025, e o que perspetivar para 2026, em tempo de execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
O Orçamento de Estado de 2026 não é um compromisso para um ano, pois tal como é construído dependendo de anos anteriores terá implicações nos orçamentos e nas politicas do anos seguintes. Neste contexto, taxas de valorizações salariais e reformas nas carreiras nas administrações públicas, valorização de pensões, alterações das taxas de IRS e IRC e em outras despesas e receitas de caracter permanente são decisões de políticas para a reflexão esperada do Ministro.
No Parlamento os deputados esgrimam sobre redução do IVA em bens alimentares designados básicos ou essenciais, aumento de apoio aos antigos combatentes das Forças Armadas, aos bombeiros, às forças de segurança, bem como aos mais variados e diversificados setores da sociedade. Também se espera que o Clube dos Pensadores seja no dia 31 de outubro o fórum dessa e de outras reflexões de políticas.
