A Comissão Europeia impôs regras rigorosas, uniformes a todos os Estados-Membros da União Europeia (UE), para a concessão de vistos de entrada a cidadãos russos. A decisão é justificada pela Comissão Europeia pelo que considera serem crescentes os riscos de segurança pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, instrumentalização da migração, atos de sabotagem e o potencial uso indevido de vistos.
Com as novas regras os cidadãos russos deixam de poder obter vistos de múltiplas entradas. Assim, sempre que um cidadão russo pretenda viajar para um dos Estados-Membros da UE terá de solicitar um novo visto. Sempre que for feito um pedido do visto irá ser realizada uma análise rigorosa do requerente, para mitigar qualquer potencial risco de segurança.
“Ao restringir ainda mais as regras relativas aos vistos, estamos a dar um passo adicional e necessário para salvaguardar a segurança da União Europeia e dos seus cidadãos”, afirmou Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Para Kaja Kallas, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança o conflito da Rússia contra a Ucrânia criou o ambiente de segurança mais perigoso na Europa em décadas, e afirmou: “Agora enfrentamos perturbações e sabotagens sem precedentes por drones no nosso território”.
Em face, da situação descrita, a Alta Representante da UE afirmou: “Temos o dever de proteger os nossos cidadãos. Regras mais rigorosas serão aplicadas aos cidadãos russos que solicitem visto para viajar para a UE. Viajar para a UE e circular livremente dentro dela é um privilégio, não um direito adquirido.”
O objetivo das novas regras é mitigar as ameaças à ordem pública e à segurança interna na UE. No entanto, a Comissão Europeia também definiu exceções para casos limitados e justificados, como jornalistas independentes e defensores dos direitos humanos.
“A proteção das fronteiras externas da UE exige a implementação de regras robustas e abrangentes de gestão de vistos. De acordo com as disposições recentemente adotadas, todos os pedidos de visto apresentados por cidadãos da Federação Russa serão sujeitos a procedimentos de verificação reforçados e a níveis elevados de escrutínio. Isto contribuirá para a integridade e segurança do espaço Schengen”, afirmou ainda Magnus Brunner, Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração.
