A União Europeia e o Brasil trabalharam em conjunto na elaboração de uma Declaração sobre a Open Coalition para os Mercados de Carbono de Conformidade, a ser adotada pelos Líderes Mundiais na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – COP30, que é presidida pelo Brasil.
A Declaração reforça o reconhecimento da fixação do preço do carbono e dos mecanismos de mercado como ferramentas essenciais para impulsionar a ação climática a nível global e implementar planos climáticos nacionais. Na COP30, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem incentivado outros países a seguirem o exemplo do Brasil e a lançarem os seus próprios mercados de carbono de conformidade, como um número crescente de países já tem vindo a fazer, e a apoiarem a criação da Open Coalition.
“A fixação do preço do carbono tornou-se uma ferramenta central para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com fortes argumentos comerciais para a economia e para as pessoas”, afirmou Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A líder europeia confirmou o apoio da União Europeia à Declaração sobre a Open Coalition para o Mercado de Carbono de Conformidade, e acrescentou: “Queremos trabalhar em estreita colaboração com o Brasil e com muitos parceiros que partilham a mesma visão para atribuir um preço carbono. A chave para o sucesso é fazê-lo da forma correta e em conjunto.”
A Open Coalition é uma plataforma para que os países trabalhem em conjunto no desenvolvimento e melhoria dos mercados de carbono de conformidade e das políticas de fixação de preços do carbono, de forma a viabilizar o progresso e a alcançar as metas do Acordo de Paris.
Dados de junho de 2025 do Banco Mundial, indicam haver 80 instrumentos de fixação de preços do carbono em mais de 50 países. Instrumentos, que incluem tanto os sistemas de comércio de emissões como os impostos sobre o carbono, abrangendo 28% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE).
Desde a criação, há 20 anos, o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE reduziu as emissões nos setores abrangidos em 50% em comparação com os níveis de 2005 e gerou mais de 250 mil milhões de euros em receitas de leilões. Os Estados-Membros da UE utilizam estas receitas para financiar iniciativas climáticas e energéticas, como as energias renováveis, a eficiência energética e os transportes de baixas emissões.
Em abril de 2024, a Comissão Europeia criou a Task-Force para a Diplomacia Internacional de Preços e Mercados de Carbono, para promover o desenvolvimento da fixação de preços e dos mercados de carbono em todo o mundo.
Na COP30, Ursula von der Leyen afirmou: “Com a nossa Task-Force de Avaliação do Carbono, estamos a apoiar os parceiros na construção dos seus próprios sistemas de comércio de emissões. Porque a avaliação do carbono tem provado ser uma das ferramentas mais poderosas no arsenal climático.”
