A União Europeia está a reforçar a arquitetura de preparação para crises de saúde através do novo Plano da União para a prevenção, preparação e resposta a crises de saúde. Um plano que fornecerá aos decisores políticos, gestores de crises e partes interessadas ferramentas práticas, como a troca de informações, conhecimentos especializados e assistência técnica em caso de crise.
O objetivo do Plano é que em caso de uma crise sanitária atuar com uma ação coordenada em para proteger a saúde e o bem-estar das pessoas em toda a União Europeia (UE).
O Plano da União aborda todos os potenciais riscos e crises de saúde, sejam eles naturais, acidentais ou intencionais, causados por diversas ameaças. O Plano definirá o quadro de governação da UE para as crises de saúde, e abrange desde as capacidades e recursos disponíveis até aos mecanismos de apoio e vigilância, em todas as fases do ciclo de gestão de crises.
Numa situação de crise, o Plano da União ajudará os Estados-Membros no delinear de um conjunto de ferramentas, para as crises de saúde, composto por:
■ Prevenção e preparação: apoio à resiliência e ao desenvolvimento do sistema de saúde, disponibilidade e distribuição de medidas médicas de resposta
■ Deteção e avaliação: vigilância a nível da UE, sistema de alerta precoce e avaliações de risco
■ Resposta: coordenação, mobilização de recursos e reconhecimento de emergências de saúde pública a nível da União
■ Recuperação: avaliação da resposta à crise, lições aprendidas e apoio à reconstrução em toda a UE
Da experiência com a COVID-19, o Plano da União destaca a importância do desenvolvimento de planos nacionais para as crises de saúde e ajuda os Estados-Membros a elaborá-los em consonância com os quadros da UE.
O Plano da União é um documento vivo e será atualizado regularmente à medida que forem aprendidas lições com as crises reais e surgirem novos desafios. Será também testado regularmente através de exercícios de simulação, o primeiro agendado para 2026 e com a participação dos Estados-Membros, das agências da UE e das partes interessadas, para garantir que o plano se mantém eficaz e adaptável a novas ameaças.
O Plano reforça a capacidade coletiva da UE na proteção das pessoas em toda a UE e a manter a continuidade dos serviços essenciais, proporcionando um quadro abrangente para a prevenção, preparação, resposta e recuperação de crises de saúde.
A implementação é feita através de ações coordenadas entre a Comissão Europeia, as instituições e agências da UE e os Estados-Membros. Como indicou a Comissão Europeia está a ser construída uma União Europeia da Saúde mais forte, mais resiliente e inclusiva, garantindo que todos estão protegidos face às ameaças transfronteiriças à saúde.
