O Conselho Europeu aprovou um apoio financeiro à Ucrânia de 90 mil milhões de euros para os anos de 2026 e 2027, na forma de empréstimo. O apoio que começará a ser disponibilizado a partir do segundo trimestre de 2026, será feito através da contratação de empréstimos que a União Europeia (EU) fará nos mercados de capitais e apoiado pela margem de manobra orçamental da UE.
No entanto, República Checa, a Hungria e a Eslováquia, enquanto Estados-Membros, garantiram que nenhuma mobilização de recursos do orçamento da UE a título de garantia para o empréstimo à Ucrânia terá qualquer impacto nas suas obrigações financeiras.
As propostas de utilizar os ativos da Rússia na UE para apoio à Ucrânia não mereceram apoio o apoio do Conselho Europeu. No entanto, “os ativos da Rússia deverão permanecer imobilizados até que a Rússia cesse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a indemnize pelos danos causados pela sua guerra”.
O empréstimo da UE deverá ser reembolsado pela Ucrânia apenas quando forem recebidas reparações. Pelo que até lá, os ativos russos permanecerão imobilizados e “a União reserva-se o direito de fazer uso deles para reembolsar o empréstimo, em plena conformidade com o direito da UE e o direito internacional”.
O Conselho Europeu indicou que empréstimo à Ucrânia pretende dar resposta às necessidades financeiras da Ucrânia, nomeadamente nos esforços militares e de defesa.
Para além do empréstimo da UE à Ucrânia, o Conselho da União Europeia considerou a importância dos Estados-Membros darem resposta às necessidades da Ucrânia, “em especial em termos de sistemas de defesa aérea e de sistemas antidrones, bem como de munições de grande calibre.” Foi considerado pelo Conselho Europeu ser “crucial continuar a apoiar, desenvolver e investir na indústria de defesa da Ucrânia, nomeadamente através do estabelecimento de uma produção de defesa ucraniana nos Estados-Membros.”
