Numa declaração conjunta, os líderes europeus do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, descrevem o que consideram como prioridades legislativas “para impulsionar a competitividade e a resiliência da União Europeia (UE), salvaguardar os cidadãos e as empresas, ao mesmo tempo que persegue metas ambiciosas de simplificação e trabalha para um acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual.”
“A Europa avança quando todos remamos na mesma direção. Esta Declaração Conjunta para 2026 é mais do que apenas palavras no papel – é um sinal de unidade e da nossa firme convicção em corresponder às expectativas das pessoas. Pela primeira vez, apresenta uma lista clara e objetiva de dez prioridades legislativas para tornar a nossa União mais forte, mais segura e mais competitiva. O Parlamento está pronto para começar a trabalhar”, declarou Roberta Metsola, Presidente do parlamento Europeu.
Como máxima prioridade é indicada “uma nova era da defesa e segurança europeias, para garantir a prosperidade sustentável, a competitividade e a simplificação da Europa, para fortalecer as nossas sociedades, o nosso modelo social e a nossa qualidade de vida, para assegurar uma abordagem abrangente à gestão em larga escala e à migração, para proteger a nossa democracia, defender os nossos valores e para alavancar a nossa influência e parcerias globais.”
“Devemos construir uma nova era de segurança europeia – e isso começa com uma paz justa e duradoura para a Ucrânia e com o fortalecimento das nossas próprias defesas. Devemos também construir uma Europa mais competitiva e justa para os nossos cidadãos e empresas. E, finalmente, estamos empenhados em chegar a um acordo rápido sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE. Porque, para transformar a nossa visão comum em realidade, precisamos dos meios para concretizá-la”, declarou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
A criação de emprego de elevada qualidade em consonância com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais surge como outra das prioridades. Os líderes europeus assumem que serão tomadas “medidas para enfrentar o custo de vida, a acessibilidade e a crise habitacional que muitos europeus enfrentam, com o objetivo de apoiar e complementar os esforços dos Estados-Membros.”
Também é indicado que será dada continuidade à promoção da coesão económica, social e territorial, apoiando o desenvolvimento de regiões e cidades prósperas, sustentáveis e inclusivas. No setor agrícola e das pescas será reforçada a competitividade dos agricultores e pescadores e um trabalho que lhes garanta condições equitativas.
É indicado que a salvaguarda da saúde do nosso património natural, que é uma parte fundamental do nosso modo de vida europeu, da nossa saúde, da nossa segurança alimentar e da nossa prosperidade, farão parte do empenho dos líderes europeus.
Outra das prioridades apontada pelos líderes europeus é para uma abordagem abrangente à gestão das fronteiras e à migração, indicando que através da plena implementação da legislação existente será feita uma abordagem abrangente e concluídos os trabalhos legislativos sobre a prevenção e combate à migração irregular. Também serão feitos esforços para facilitar, aumentar e acelerar os retornos, bem como o combate à instrumentalização, ao tráfico de seres humanos e ao contrabando.
Proteger a democracia e defender os valores é outra das prioridades assinaladas. Reforçar a ação para defender o Estado de direito, nomeadamente através do apoio a sistemas judiciais independentes e eficazes e através do mecanismo de condicionalidade, refere a declaração. Também o reforçar das ferramentas para combater as ameaças híbridas, incluindo a desinformação e a interferência estrangeira, faz parte das ações para 2026.
Ainda, será apoiado o jornalismo independente e promovida a literacia mediática. Os líderes europeus indicam que irão concentrar-se em garantir um ambiente online seguro e inclusivo, especialmente para proteger os menores.
