Já estão disponíveis em online os formulários para a linha de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, e a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19, no valor global de 750 mil euros, indicou o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do Ministério da Cultura.
A primeira linha de apoio tem como objetivo apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19.
A esta linha podemsolicitar apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e que não foram apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGARTES), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGARTES.
A segunda linha destina-se a apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia COVID-19, sendo elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.
