A ADENE – Agência para a Energia, no âmbito dos compromissos climáticos municipais, indicou que já contactou todos os municípios portugueses signatários desses compromissos, com orientações para reforçar a ação climática local e atualizar os contactos institucionais após as eleições autárquicas de 2025.
Como refere a Agência, esta nova fase do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia surge num momento crítico para o país. As violentas tempestades no início de 2026 evidenciaram vulnerabilidades significativas, quando submetidas a fenómenos climáticos extremos, mas também mostrou que a capacidade de resposta das comunidades depende, em grande medida, do planeamento municipal.
“Os municípios estão na linha da frente da adaptação climática. Renovar este compromisso para 2050 significa reforçar a capacidade do país para responder a um clima que já mudou e que exige liderança local, estratégia e ação”, referiu, citado em comunicado, Nelson Lage, presidente da ADENE
Entretanto, a ação climática local realizada em Portugal tem sido reconhecida a nível europeu. Em 2026, Guimarães foi distinguida como European Green Capital e Águeda recebeu o prémio European Green Leaf, o que demonstra a capacidade das autarquias na implementação de políticas climáticas robustas e reforça o posicionamento de Portugal numa das maiores redes europeias de energia e clima.
A ADENE, numa fase decisiva para a política climática local, está a preparar o território para uma nova década de maior ambição, investimento e responsabilidade na ação climática. Para isso, já enviou orientações a todos os municípios para:
- procederem à renovação do compromisso no Pacto de Autarcas para 2050;
- integrarem o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), quando aplicável;
- atualizarem os contactos e a representação municipal na plataforma MyCovenant.
Para a ADENE, o processo permitirá alinhar o território nacional num contexto de maior investimento, ambição e exigência em políticas de energia, clima e resiliência, para isso, a Agência para a Energia, indicou que organiza no dia 23 de março, entre as 10h00 e as 11h30, uma reunião nacional online dirigida a todos os municípios que ainda não concluíram a renovação do compromisso.
Como descreve a ADENE, as cidades concentram população, infraestruturas críticas e uma parte significativa das emissões, pelo que assumem um papel decisivo na adaptação climática e na transição energética. A ADENE, enquanto coordenadora nacional da iniciativa europeia, contribui para reforçar a resiliência do território, combater a pobreza energética, modernizar infraestruturas locais e preparar o país para fenómenos climáticos cada vez mais intensos.
A ADENE lembrou que com mais de 11 000 cidades europeias envolvidas, o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é uma das maiores alianças globais dedicadas à ação climática local. As autarquias em Portugal têm vindo a afirmar-se como das mais ativas na rede europeia, e a renovação dos compromissos municipais para 2050 representa um passo decisivo para reforçar essa liderança.
