Agência Portuguesa do Ambiente e a Área Metropolitana de Lisboa vão colaborar para mitigar riscos de cheias e inundações

Agência Portuguesa do Ambiente e a Área Metropolitana de Lisboa vão colaborar para mitigar riscos de cheias e inundações
Agência Portuguesa do Ambiente e a Área Metropolitana de Lisboa vão colaborar para mitigar riscos de cheias e inundações. Foto: DR

O Conselho Área Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou protocolo de colaboração técnica e financeira com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para um plano de ação para intervenções de adaptação e mitigação de riscos de cheias e inundações na Área Metropolitana, assente em soluções planeadas, resilientes e duradouras.

A colaboração institucional entre as duas entidades irá implicar uma transferência de até 400 mil euros para a AML, através do Fundo Ambiental, para a execução de estudos.

A AML esclareceu que os planos de ação deverão permitir a determinação, priorização e seleção de intervenções com grande relevância, abrangência e eventualmente, exequibilidade operacional no âmbito da adaptação a cheias e inundações.

Os estudos de intervenção deverão estar assentes numa visão integrada do território a nível intermunicipal, com particular incidência em locais críticos associados a bacias hidrográficas intermunicipais.

Assim, é previsível que os planos a desenvolver deverão conduzir ao aumento de proteção de pessoas e bens, pela diminuição de caudais e altura de escoamento de cheias, recorrendo a soluções verdes e de maior durabilidade, ao aumento da prevenção, pelo ordenamento e utilização de solos que aumentem a retenção e infiltrações de caudais e eventual relocalização de edifícios e infraestruturas, ao aumento de capacidade de recuperação e aprendizagem, pela criação de condições de rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extemos, e ao aumento de preparação dos sistemas de proteção civil, pela criação de sistemas de previsão e alerta, de planeamento de emergência e de sensibilização pública.

A AML lembrou que na sequência das cheias e inundações verificadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023, que afetaram 10 dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, nomeadamente Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, registaram-se danos que ultrapassaram os 500.000 euros por concelho.

A AML esclareceu também que posteriormente, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, reuniu com os autarcas dos 18 municípios da AML, para expor e responder às solicitações colocadas sobre matérias de âmbito regional da sua competência.