O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram atualizações à Política de Coesão 2021-2027. Estas atualizações permitirão aos Estados-Membros e às regiões da UE reafectar fundos para novas prioridades estratégicas. Neste caso, reforçar os investimentos em competitividade, defesa, habitação acessível e sustentável, resiliência hídrica e transição energética.
Com as novas regras os Estados-Membros e as regiões que pretendam investir nestas novas prioridades beneficiarão de taxas de pré-financiamento até 20% para ajudar a acelerar o lançamento e a implementação dos projetos. Mas, as taxas de pré-financiamento aumentarão pelo menos mais 10% para os programas que reafectem as novas prioridades.
Os fundos reprogramados também beneficiarão de mais 10 pontos percentuais acima das taxas aplicáveis sobre as taxas de cofinanciamento da UE mais elevadas, o que permitirá reduzir a comparticipação proveniente dos orçamentos nacionais. Além disso, também estão previstas condições ainda mais favoráveis para as regiões da UE que fazem fronteira com a Rússia e a Bielorrússia.
“A adoção da proposta de revisão intercalar constitui um passo importante na modernização da Política de Coesão, permitindo responder continuamente aos desafios atuais. Permite investimentos nas nossas prioridades europeias comuns: competitividade, defesa, habitação acessível e sustentável, resiliência hídrica e transição energética. A concretização das nossas prioridades comuns exige regiões fortes, e a Política de Coesão modernizada dota-as das ferramentas necessárias para o fazer”, afirmou Raffaele Fitto, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas.
“A UE investe maciçamente nas suas pessoas, para as apoiar ao longo da vida. Esta atualização da política de coesão da UE continuará a melhorar a forma como os fundos da UE impulsionam o emprego, a educação, a inclusão social e muito mais. Ajuda os Estados-Membros a investir em áreas como a aprendizagem ao longo da vida, a reinserção das pessoas no mercado de trabalho ou o apoio a crianças carenciadas. As alterações específicas da revisão intercalar tornam a política de coesão mais ágil, reativa e eficaz – para responder às realidades atuais e equipar melhor a Europa para salvaguardar a sua prosperidade futura”, afirmou Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para os Direitos Sociais e Competências, Empregos de Qualidade e Preparação.
