Associação Nacional de Assembleias Municipais defende enquadramento legal de Assembleias Municipais Jovens

Associação Nacional de Assembleias Municipais defende enquadramento legal de Assembleias Municipais Jovens
Associação Nacional de Assembleias Municipais defende enquadramento legal de Assembleias Municipais Jovens. Foto: DR

O presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, defendeu, na sessão online “ANAM em Rede”, a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens e referiu a sua importância estratégica para o reforço da cidadania e da participação democrática das novas gerações.

O encontro online reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais de todo para debater o tema das Assembleias Municipais Jovens, e onde participou na sessão de abertura Carla Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade. A governante manifestou total alinhamento com a posição da ANAM, e sublinhou: “Não devemos desenvolver políticas para os jovens, mas políticas com os jovens, ouvindo-os e aplicando os seus contributos”.

Fernando Santos Pereira destacou que as Assembleias Municipais são “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia” e que, por isso, é fundamental envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos.

“Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, que possam estar previstas na lei e ser criadas em todos os concelhos. Precisamos de criar mecanismos para que os jovens participem e se interessem pela causa pública”, afirmou o presidente da ANAM.

Estas Assembleias permitem aos jovens o primeiro contacto com as regras democráticas, os métodos de eleição e os modelos de representação, incentivando a apresentação de propostas concretas para os seus concelhos. “Queremos dar aos jovens motivação pela cidadania, pelo funcionamento das instituições e pela participação ativa na vida do seu município”, reforçou Fernando Santos Pereira.

Também, Carla Rodrigues alertou para o afastamento de muitos jovens da vida política, pelo que iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens podem ser “o fermento e o germen do rejuvenescimento das instituições democráticas”, essenciais para garantir a continuidade e vitalidade do poder local.

No encontro da ANAM participou também Leida Santos, Presidente do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo-Verdianos (ANMCV) e Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, capital de Cabo Verde, que já realizou a primeira Assembleia Municipal Jovem.

Durante o encontro foram igualmente apresentados exemplos concretos de implementação das Assembleias Municipais Jovens em vários municípios portugueses, nomeadamente Odivelas, Torres Vedras e Leiria, onde os presidentes das Assembleias Municipais partilharam modelos organizativos, temas trabalhados, metodologias de eleição e formas de articulação com as escolas e com os executivos municipais.

A reunião “ANAM em Rede” é um momento de partilha de experiências e de esclarecimento de dúvidas práticas sobre regulamentos, modelos de funcionamento e enquadramento institucional das Assembleias Municipais Jovens, reforçando o compromisso da ANAM com o aprofundamento da democracia local.

Ao defender a consagração legal destas estruturas, a ANAM pretende assegurar que todos os concelhos disponham de mecanismos formais e harmonizados de participação jovem, contribuindo para aproximar as novas gerações das instituições democráticas e para fortalecer o futuro do poder local em Portugal.