O Banco Europeu de Investimento (BEI) e Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) assinaram um acordo de financiamento no valor de 300 milhões de euros para cofinanciar o Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas. Um Programa que prevê a modernização de centenas de estabelecimentos de ensino público por todo o país.
O contrato para financiamento, entre o BEI e o Governo, é considerado por ambos de grande relevância pois irá garantir investimento público em educação em Portugal e de uma forma geral, como indica o BEI, “contribui diretamente para as prioridades europeias de infraestrutura social, coesão, ação climática e desenvolvimento sustentável.”
O montante das verbas irá permitir atualizar, até pelo menos 499 escolas. Os estabelecimentos de ensino podem assim candidatar-se a intervenções para obras de requalificação, de ampliação ou para construção de novas escolas, para garantir ambientes de aprendizagem mais modernos, seguros, inclusivos e energeticamente eficientes.
É entendimento do BEI que a modernização das escolas contribuirá para uma melhoria significativa das condições de ensino e aprendizagem, e a melhoria da eficiência energética dos edifícios irá promover também uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa.
O projeto de recuperação e reabilitação das Escolas em Portugal insere-se nos objetivos do BEI em matéria de Ação Climática e Sustentabilidade Ambiental e para os objetivos de coesão económica e social. Um projeto que também beneficia de apoio adicional através de instrumentos de financiamento nacionais e europeus.
