Brexit: Conselho Europeu aceita prorrogar o prazo até 31 de janeiro de 2020

Prorrogado, até 31 de janeiro de 2020, o prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia. O Conselho Europeu deu resposta ao pedido de Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, face à não aprovação do acordo de saída pelo Parlamento inglês.

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Brexit: Conselho Europeu aceita prorrogar o prazo até 31 de janeiro de 2020
Brexit: Conselho Europeu aceita prorrogar o prazo até 31 de janeiro de 2020. Foto: © Rosa Pinto

O Conselho Europeu adotou a decisão de prorrogar o prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), e como previsto no artigo 50 do Tratado da União Europeia, até 31 de janeiro de 2020.

O Conselho considera que com esta decisão vai permitir que haja mais tempo para a ratificação do acordo de saída. Uma saída que pode ocorrer antes de 1 de dezembro de 2019 ou 1 de janeiro de 2020, se o acordo de saída for ratificado por ambas as partes.

Durante a extensão da prorrogação, o Reino Unido continua a ser um Estado-Membro com todos os direitos e obrigações estabelecidos nos tratados e nos termos da legislação da União Europeia (EU).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Europeu, por procedimento escrito, com o acordo do Reino Unido. Este acordo foi estabelecido numa carta do Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ao Presidente do Conselho Europeu Donald Tusk.

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