Entre 2010 e 2020 o apoio financeiro às autarquias locais na Região do Norte, através do Regime Financeiro das Autarquias Locais, foi superior a 10 milhões de euros. Um apoio para gimnodesportivos, bibliotecas e centro culturais, assim como obras de sistemas de águas residuais e de resíduos sólidos, centros de recolha de animais de companhia, entre outros, indica o relatório “Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado e a Administração Local” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O relatório indica que foi atribuído, dentro dos diversos programas de financiamento, um apoio financeiro de cerca de 7,3 milhões de euros aos Contratos-Programa, destes mais 3 milhões de euros correspondem a projetos transitados de anos anteriores e que a execução foi concluída na última década.
No caso dos Contratos-Programa a comparticipação atribuída na Região Norte assumiu relevância os projetos no âmbito do Programa BEM (Beneficiação de Equipamento Municipais) e do Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia, respetivamente, a 26% e 32% da comparticipação atribuída ao nível nacional.
O relatório mostra que, em termos territoriais, a NUTS III Alto Tâmega foi a sub-região com maior apoio financeiro concedido ao abrigo de Contratos-Programa, no montante de 1.893.914,69 de euros, seguida pelo Tâmega e Sousa, com um financiamento de 1.851.655,76 de euros, e com o menor apoio financeiro a sub-região do Alto Minho que não ultrapassou os 350 mil euros.
O auxílio financeiro através do Fundo de Emergência Municipal foi de 1.115.126 de euros e do Programa Sedes de Freguesias de 891.557 de euros. Em 2017 verificou-se o elevado recurso dos municípios ao Fundo de Emergência Municipal, na sequência dos eventos climatéricos verificados na Região do Norte entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
O Relatório mostra que foi concedido um apoio financeiro de mais de 1 milhão de euros, a projetos de natureza intermunicipal para integração e partilha de serviços e competências dos municípios. Este apoio permitiu a concretização de projetos como, o SIG Metropolitano da Área Metropolitana do Porto, o Repositório de Informação Intermunicipal do Douro (RIID), a Monitorização do Consumo Energético no Cávado, a Articulação Intermunicipal dos Serviços de Proteção Civil no Alto Tâmega e o Plano Supra Municipal para o Crescimento Inclusivo do Ave. O apoio concedido na Região do Norte neste âmbito representou cerca de 36% da dotação máxima atribuída em termos nacionais, que foi de 3,5 milhões de euros.
Deixe um comentário
Ainda sem comentários!
Apenas utilizadores registados podem comentar.
Entrar ou Criar conta
Apenas utilizadores registados podem comentar.
Entrar ou Criar conta