A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) estabeleceu protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental, num investimento global de 747.729,95 euros. O objetivo é o apoio a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, no âmbito do programa RecolhaBio 2025.
O objetivo é o reforço da capacidade dos municípios do Alto Minho na recolha seletiva e reciclagem de biorresíduos na origem, para isso é também considerado o apoio às necessárias infraestruturas, como à aquisição de equipamentos e ações de sensibilização dirigidas às comunidades locais.
O financiamento agora considerado vem no seguimento dos apoios já disponibilizados desde 2022 ao abrigo do mesmo programa, financiado através da taxa de gestão de resíduos (TGR). Um financiamento que vem permitindo o desenvolvimento de investimentos significativos na gestão sustentável dos biorresíduos urbanos no Alto Minho.
O protocolo vai permitir à CIM Alto Minho continuar a acompanhar e monitorizar os projetos implementados pelos municípios, assegurar a análise e validação das despesas apresentadas, como definidas pelo Fundo Ambiental.
As verbas disponibilizadas pelo Fundo Ambiental vão financiar, entre outras, a instalação de contentores e equipamentos específicos para biorresíduos, a aquisição de viaturas elétricas para recolha seletiva de biorresíduos, projetos de compostagem comunitária e doméstica, o desenvolvimento de ferramentas digitais de monitorização e diversas ações de sensibilização e capacitação dirigidas à população. Estando todas as ações estão alinhadas com os PAPERSU ou Planos de Ação de Gestão de Resíduos municipais, que se encontram em vigor.
Na cerimónia da assinatura do protocolo pelo presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, António Barbosa, esteve presente a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves.
António Barbosa destacou a importância do investimento e o seu alinhamento com as prioridades estratégicas do Alto Minho, em matéria de valorização de recursos e de transição para a economia circular, afirmando que “a gestão sustentável dos resíduos é uma das dimensões essenciais da transição climática e da economia circular no território”.
“Este protocolo permite-nos reforçar o trabalho já desenvolvido pelos municípios e consolidar uma estratégia regional que aposta na redução do desperdício, na valorização dos recursos e na promoção de comportamentos mais sustentáveis” afirmou António Barbosa.
As verbas disponibilizadas através do Fundo Ambiental permitir uma gestão sustentável dos resíduos, elemento essencial num transição climática e na economia circular.
A CIM Alto Minho lembrou, em comunicado, que os biorresíduos constituem uma parte significativa dos resíduos urbanos e, quando não separados, acabam frequentemente depositados em aterro, contribuindo para a emissão de gases poluentes e para a contaminação do solo e das águas subterrâneas. A recolha seletiva e valorização destes resíduos permite reduzir o volume encaminhado para aterro, criar valor, gerar oportunidades de emprego e promover práticas mais sustentáveis, beneficiando tanto o ambiente como as comunidades.
