Os líderes de países ocidentais membros da designada Coligação dos Dispostos, mais dos EUA e da Ucrânia reunidos em Paris assumem em declaração conjunta “o compromisso com uma paz justa e duradoura na Ucrânia, em consonância com os princípios da Carta das Nações Unidas”.
Em particular, os líderes da Coligação dos Dispostos consideram “que a capacidade da Ucrânia para se defender é fundamental para garantir o futuro da segurança coletiva da Ucrânia e da região euro-atlântica.” Neste sentido, os líderes mantêm e reforçam que “a garantia da soberania e da segurança duradoura da Ucrânia deve ser parte integrante de um acordo de paz e que qualquer acordo deverá ser apoiado por garantias de segurança robustas para a Ucrânia.”
Na reunião e como referem na declaração é assumido o comprometimento “com um sistema de garantias políticas e juridicamente vinculativas que serão ativadas assim que um cessar-fogo entrar em vigor, em complemento dos acordos bilaterais de segurança e em conformidade com os nossos respetivos arranjos legais e constitucionais.”
Os componentes para uma paz incluirão:
■ Participação num mecanismo proposto pelos EUA para monitorização e verificação do cessar-fogo: Haverá um sistema contínuo e fiável de monitorização do cessar-fogo, incluindo contribuições dos membros da Coligação dos Dispostos. A Coligação dos Dispostos estará também representada na Comissão Especial que será estabelecida para tratar de eventuais violações, atribuir responsabilidades e determinar soluções.
■ Apoio às Forças Armadas da Ucrânia: A Coligação concordou em continuar a prestar assistência militar e armamento essenciais a longo prazo às Forças Armadas da Ucrânia para garantir a sua capacidade sustentada, dado que continuarão a ser a primeira linha de defesa e dissuasão. Isto incluirá, entre outros: pacotes de defesa a longo prazo; apoio ao financiamento da compra de armamento; cooperação contínua com a Ucrânia no seu orçamento nacional para financiar as forças armadas; acesso a depósitos de defesa que possam prestar apoio adicional rápido em caso de um futuro ataque armado; e prestação de apoio prático e técnico à Ucrânia na construção de fortificações defensivas.
■ Uma Força Multinacional para a Ucrânia: A força seria composta por contributos de nações dispostas a colaborar no âmbito da Coligação, para apoiar a reconstrução das forças armadas da Ucrânia e reforçar a dissuasão. Foi realizado um planeamento militar coordenado para preparar medidas de garantia no ar, no mar e em terra, bem como para a regeneração das forças armadas da Ucrânia. Confirmamos que estas medidas de garantia devem ser rigorosamente implementadas a pedido da Ucrânia, assim que ocorra uma cessação credível das hostilidades. Estes elementos serão liderados pela Europa, com a participação também de membros não europeus da Coligação e o apoio proposto dos EUA.
■ Compromissos vinculativos para apoiar a Ucrânia em caso de um futuro ataque armado da Rússia, a fim de restaurar a paz: Concordamos em finalizar os compromissos vinculativos que definem a nossa abordagem para apoiar a Ucrânia e restaurar a paz e a segurança em caso de um futuro ataque armado da Rússia. Estes compromissos podem incluir a utilização de capacidades militares, inteligência e apoio logístico, iniciativas diplomáticas e a adoção de sanções adicionais.
■ Compromisso de aprofundar a cooperação de defesa a longo prazo com a Ucrânia: Concordamos em continuar a desenvolver e aprofundar a cooperação mutuamente benéfica em matéria de defesa com a Ucrânia, nomeadamente: formação, produção conjunta na indústria de defesa, incluindo a utilização de instrumentos europeus relevantes, e cooperação em matéria de informação.
Os líderes da Coligação decidiram ainda criar uma célula de coordenação EUA/Ucrânia/Coligação no Quartel-General Operacional da Coligação em Paris.
