Conselho Europeu aprova pacote financeiro com “importantes” alterações

Pacote financeiro de recuperação foi aprovado pelo Conselho no final de uma maratona de 4 dias e 90 horas de negociações. A aprovação foi feita com “importantes ajustamentos no novo Quadro Financeiro Plurianual e no NextGenerationEU.

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Conselho Europeu aprova pacote financeiro com “importantes” alterações
Conselho Europeu aprova pacote financeiro com “importantes” alterações. Foto: © UE

Depois de 4 dias e mais de 90 horas de negociações o Conselho Europeu acordou os termos e valores do pacote financeiro de recuperação da União Europeia (UE) pós-COVID-19.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), referiu que “uma crítica comummente feita à Europa é que as nossas reações são demasiado fracas, demasiado lentas”, mas o acordo alcançado prova o contrário. Hoje “temos o instrumento NextGenerationEU, que tem a aprovação do Conselho Europeu”.

“Na história da UE, trata-se de um recorde absoluto para um novo instrumento orçamental. E o NextGenerationEU é impressionante na sua dimensão, com mais de 1,8 biliões de euros. Isto é mais de 5 % do PIB da UE-27. A Europa ainda tem coragem e imaginação para pensar em grande!”, referiu Ursula von der Leyen.

A presidente da CE acrescentou: “embora estejamos exaustos, estamos também conscientes de que este é um momento histórico para a Europa. Estamos a viver uma das mais graves crises económicas e de saúde pública. E, no entanto, após duras negociações, a Europa respondeu com determinação a esta crise sem precedentes. Esta resposta baseia-se no orçamento da UE e combina solidariedade com responsabilidade”.

O acordo agora alcançado mostra “’Solidariedade’ porque os 27 Estados-Membros estão, em conjunto, por detrás do NextGenerationEU. E ‘responsabilidade’ porque o NextGenerationEU não só abre o caminho para a saída desta crise, como também pode lançar as bases para uma Europa moderna e mais sustentável”.

Para Ursula von der Leyen “a recuperação da Europa será verde! O novo orçamento vai dinamizar o Pacto Ecológico Europeu. Vai acelerar a digitalização da economia europeia. O NextGenerationEU vai fomentar as reformas nacionais. Vamos investir no futuro da Europa”.

A Comissão Europeia vai em conjunto com os Estados-Membros gerir um total de 1,8 biliões de euros. “A maior parte do dinheiro será canalizada através dos programas em que o Parlamento Europeu participa. O NextGenerationEU assume uma grande responsabilidade. Estamos determinados em levar a cabo reformas e investimentos na Europa”.

Mas Ursula von der Leyen também manifestou o seu descontentamento com algumas alterações que no seu entender são “importantes ajustamentos no novo Quadro Financeiro Plurianual e no NextGenerationEU, por exemplo, nos domínios da saúde, das migrações, da ação externa e do programa InvestEU; não adotaram o instrumento de apoio à solvabilidade”.

E a presidente da CE conclui referindo que “é lamentável que assim seja. Diminui a parte inovadora do orçamento, embora mais de 50 % do orçamento global — Quadro Financeiro Plurianual e NextGenerationEU — vá apoiar políticas modernas”.

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