Conselho Europeu aprova sanções contra responsáveis na Bielorrússia

União Europeia decide impor sanções contra pessoas responsáveis pela violência, repressão e falsificação de resultados eleitorais na Bielorrússia. UE considera que as eleições de 9 de agosto não foram livres nem justas e não reconhece os resultados.

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Conselho Europeu aprova sanções contra responsáveis na Bielorrússia
Conselho Europeu aprova sanções contra responsáveis na Bielorrússia

O Conselho Europeu debateu, hoje, a situação na Bielorrússia após as eleições presidenciais de 9 de agosto. O presidente do Conselho Europeu indicou que a União Europeia (UE) tem vindo a acompanhar de perto e com uma preocupação crescente a evolução dos acontecimentos na Bielorrússia. “As eleições de 9 de agosto não foram livres nem justas, razão pela qual não reconhecemos os resultados” referiu o Presidente co Conselho Europeu.

Para a UE o povo da Bielorrússia tem o direito de determinar o seu futuro e por isso os membros do Conselho Europeu manifestam de forma clara a sua solidariedade para com o povo da Bielorrússia no que respeita ao seu desejo de exercerem os seus direitos democráticos fundamentais, referiu o presidente do Conselho.

Os membros do Conselho Europeu condenam a violência inaceitável e desproporcionada a que as autoridades estatais recorreram contra manifestantes pacíficos. Há que evitar a violência e libertar imediata e incondicionalmente todos aqueles que se encontram detidos ilegalmente. Os intervenientes da sociedade civil e da oposição que participam nos debates sobre a transição política têm de ser protegidos contra detenções arbitrárias e atos de violência. A UE espera que haja uma investigação completa e transparente de todos os alegados abusos.

A UE decidiu impor sanções contra um número significativo de pessoas responsáveis pela violência, pela repressão e pela falsificação de resultados eleitorais, nas eleições presidenciais da Bielorrússia.

O Conselho Europeu concluiu que os progressos realizados nos últimos anos nas relações entre a UE e a Bielorrússia estão em risco. Qualquer nova deterioração da situação terá impacto nas nossas relações e acarretará consequências negativas.

Os responsáveis europeus apelam às autoridades bielorrussas para que encontrem uma forma de sair da crise, pondo fim à violência, desanuviando as tensões e promovendo um diálogo nacional inclusivo. Só um processo pacífico e democrático, apoiado por meios de comunicação independentes e livres e por uma sociedade civil forte, poderá proporcionar soluções sustentáveis. Todas as partes, incluindo os países terceiros, deverão apoiar esse processo.

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