O Conselho Europeu sobre a defesa e segurança, que decorreu hoje, 26 de junho de 2025, na sua declaração final reiterou que “a Europa tem de se tornar mais soberana, mais responsável pela sua própria defesa e mais bem preparada para agir e enfrentar autonomamente e de forma coordenada as ameaças e desafios imediatos e futuros com uma abordagem a 360°”.
Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia o Conselho concluiu que é “um desafio existencial para a União Europeia (UE)”, o que leva a que a UE tenha de aumentar “a prontidão em matéria de defesa nos próximos cinco anos”.
Ainda no rescaldo da Cimeira da NATO que decorreu em 25 de junho, em Haia, “o Conselho Europeu recorda que uma União Europeia mais forte e mais capaz no domínio da segurança e defesa contribuirá positivamente para a segurança mundial e transatlântica e é complementar da NATO, que continua a ser, para os Estados que são membros desta organização, a base da sua defesa coletiva.”
O Conselho Europeu concluiu pela necessidade de continuar a aumentar substancialmente as despesas com a defesa e a segurança da Europa e de investir melhor em conjunto, registando também o compromisso assumido na Cimeira da NATO pelos Estados-Membros de atingirem até 2023 despesas anuais em defesa de 5% do PIB.
Para incentivar os investimentos relacionados com o setor da defesa o Conselho Europeu considera que a Comissão Europeia deve desenvolver medidas destinadas a fazer face a desafios em matéria de segurança e defesa no contexto da revisão intercalar da política de coesão. O Conselho Europeu considerou a importância dos esforços do Banco Europeu de Investimento na adaptação das suas práticas em matéria de empréstimos à indústria da defesa, aumentando o volume de financiamento disponível no domínio da segurança e da defesa, mas salvaguardando, ao mesmo tempo, as suas operações e a sua capacidade de financiamento.
Para fortalecer a base tecnológica e industrial de defesa europeia em toda a União, de modo a que fique em condições de melhor produzir e fornecer equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários, o Conselho Europeu reiterou a importância da agregação da procura, da harmonização dos requisitos, da normalização e da contratação conjunta, bem como do bom funcionamento e de uma maior integração do mercado europeu da defesa em toda a União.
O Conselho Europeu considerou necessário que a indústria europeia da defesa, incluindo as PME e as empresas de média capitalização, aumente a produção. É lembrado pelo Conselho Europeu que a defesa de todas as fronteiras terrestres, aéreas e marítimas da UE contribui para a segurança da Europa no seu conjunto, em particular no que diz respeito à fronteira oriental da UE, tendo em conta as ameaças colocadas pela Rússia e pela Bielorrússia.
