COVID-19: Conselho Europeu aprova assistência financeira aos pescadores

Pesca e aquicultura estão entre as atividades afetadas pela pandemia de COVID-19. A União Europeia vai apoiar com financiamento a cessão temporária das atividades e suspensão ou redução temporária da produção e vendas da aquicultura.

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COVID-19: Conselho Europeu aprova assistência financeira aos pescadores
COVID-19: Conselho Europeu aprova assistência financeira aos pescadores. Foto: © Rosa Pinto

A União Europeia aprovou medidas de apoio aos pescadores para ajudar a combater o impacto negativo do surto de COVID-19. A proposta altera o regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o regulamento da organização comum de mercado (OCM).

“Temos que garantir que a crise atual não cause danos irreparáveis ​​às comunidades onde a pesca e a aquicultura são as principais atividades económicas. A proposta aprovada hoje fornecerá apoio financeiro aos pescadores e produtores de aquicultura da UE para ajudá-los a superar os desafios económicos causados ​​pelo Surto de COVID-19″, referiu Marija Vučković, ministra da Agricultura da Croácia.

A proposta introduz as seguintes medidas específicas:

  • apoio em relação à cessação temporária das atividades de pesca com uma taxa máxima de cofinanciamento de 75% da despesa pública elegível;
  • apoio em relação à suspensão ou redução temporária da produção e vendas da aquicultura;
  • apoio a organizações de produtores e associações de organizações de produtores para o armazenamento de produtos da pesca e da aquicultura;
  • aumentar as quantidades elegíveis para ajuda à armazenagem para 25% das quantidades anuais dos produtos;

A posição do Conselho Europeu hoje aprovada acrescenta as seguintes alterações à proposta:

  • inclusão de pescadores a pé (principalmente mulheres) como elegíveis para apoio em caso de cessação temporária;
  • derrogação para cessação temporária de novos navios;
  • flexibilidade para utilizar 10% dos fundos orçamentais atribuídos à prioridade 3 da União Europeia
  • concessão de capital de tesouraria e compensação da redução de vendas e custos adicionais de armazenamento para os aquicultores.
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