Crime grave e organizado ameaça União Europeia

Relatório da Europol “Avaliação de Ameaças ao Crime Grave e Organizado” da União Europeia conclui que nunca foi tão elevada a ameaça do crime grave e organizado, colocando em risco a vida dos europeus e as estruturas da UE e dos países.

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Crime grave e organizado ameaça União Europeia
Crime grave e organizado ameaça União Europeia. Foto: DR

A Europol deu a conhecer o seu relatório sobre Avaliação de Ameaças do Crime Grave e Organizado (SOCTA na sigla em inglês) da União Europeia (UE), na sede da Policia Judiciária, em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A SOCTA 2021, que é publicada pela Europol de quatro em quatro anos, apresenta uma análise detalhada da ameaça do crime organizado grave que a UE enfrenta. Uma avaliação prospetiva que identifica mudanças no cenário do crime grave e organizado.

A SOCTA 2021 detalha as operações de redes criminosas na UE e como as suas atividades criminosas e práticas comerciais ameaçam minar as nossas sociedades, economia e instituições, e lentamente corroem o Estado de Direito. O relatório fornece uma visão do submundo do crime na Europa, com base na análise de milhares de casos e informações fornecidas à Europol.

A Europol identificou os seguintes fenómenos como fundamentais ameaças de crime que a UE enfrenta: redes criminosas de alto risco (incluindo corrupção, lavagem de dinheiro uso de armas de fogo); ataques cibernéticos; crimes contra pessoas; drogas; fraude; crime contra a propriedade e crime ambiental.

O relatório revela que a criminalidade grave e organizada na UE apresenta uma expansão e evolução preocupantes, e alerta para as potenciais implicações a longo prazo da pandemia de COVID-19 podendo criar condições ideais para o crescimento do crime no futuro. O relatório destaca claramente o crime grave e organizado como o principal desafio para a segurança interna que a UE e os seus Estados-Membros enfrentam atualmente.

União Europeia sob elevada ameaça à segurança interna

A UE ainda enfrenta sérios desafios à sua segurança interna, que ameaçam anular algumas das nossas realizações comuns e minar os valores e ambições dos europeus, refere a Europol.

A Europol indica ainda que enquanto a UE enfrenta a pandemia COVID-19, uma das crises mais significativas desde o final da Segunda Guerra Mundial, os criminosos procuram explorar esta situação extraordinária atingindo cidadãos, empresas e instituições públicas.

O relatório da Europol destaca as principais características do crime grave e organizado, como o uso generalizado de corrupção, a infiltração e exploração de estruturas comerciais legais para todos os tipos de atividade criminosa e a existência de um sistema financeiro subterrâneo paralelo que permite aos criminosos movimentar e investir os seus lucros de milhares de milhões de euros.

O crime grave e organizado abrange uma ampla gama de fenómenos criminais, desde o comércio de drogas ilegais a crimes como o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos, crimes económicos e financeiros e muitos outros.

Principais conclusões do SOCTA 2021:

O crime grave e organizado nunca representou até agora uma ameaça tão elevada para a UE e para os seus cidadãos.

A pandemia de COVID-19 e as potenciais consequências económicas e sociais que se esperam que se seguirão ameaçam criar as condições ideais para que o crime organizado se alastre e se estabeleça na UE e fora dela. Mais uma vez confirmada pela pandemia, uma característica fundamental das redes criminosas é sua agilidade em se adaptar e capitalizar sobre as mudanças no ambiente em que operam. Obstáculos tornam-se oportunidades criminosas.

Como um ambiente de negócios, o núcleo de uma rede criminosa é composto de camadas de gestão (chefias) e operadores no terreno. Este núcleo é cercado por uma gama de atores ligados à infraestrutura do crime que fornece serviços de apoio.

Com quase 40% das redes criminosas ativas no tráfico de drogas, a produção e o tráfico de drogas continuam a ser o maior negócio criminoso na UE.

O tráfico e a exploração de seres humanos, o contrabando de migrantes, as fraudes online e offline e os crimes contra a propriedade representam ameaças significativas aos cidadãos da UE.

Os criminosos empregam corrupção. Quase 60% das redes criminosas relatadas se envolvem em corrupção.

Os criminosos ganham e lavam milhares de milhões de euros anualmente. A escala e a complexidade das atividades de branqueamento de capitais na UE foram subestimadas anteriormente. Lavadores de dinheiro profissionais estabeleceram um sistema financeiro clandestino paralelo e usam todos os meios para se infiltrar e minar as economias e as sociedades da Europa.

As estruturas jurídicas das empresas são utilizadas para facilitar praticamente todos os tipos de atividades criminosas com impacto na UE. Mais de 80% das redes criminosas ativas na UE utilizam estruturas comerciais legais para as suas atividades criminosas.

O uso da violência por criminosos envolvidos na criminalidade grave e organizada na UE parece ter aumentado em termos de frequência e gravidade. A ameaça de incidentes violentos foi aumentada pelo uso frequente de armas de fogo ou explosivos em espaços públicos.

Os criminosos são nativos digitais. Praticamente todas as atividades criminosas agora apresentam algum componente online e muitos crimes foram totalmente migrados online. Os criminosos exploram as comunicações criptografadas para estabelecer uma rede entre si, usam a media social e os serviços de mensagens instantâneas para alcançar um público maior para anunciar produtos ilegais ou espalhar desinformação.

Mais de 50% de todos os suspeitos do crime organizado ativos na UE são cidadãos de países terceiros. Metade desses cidadãos não pertencentes à UE são originários de países vizinhos da UE, como a região dos Balcãs Ocidentais, países da Europa de Leste e Norte da África.

“O reforço do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça exige que todos nós construamos uma Europa onde os cidadãos se sintam seguros, livres e protegidos, uma Europa que promova a justiça para todos, garantindo o respeito pelos direitos humanos e proteger as vítimas da criminalidade”, referiu Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça.

Para Francisca Van Dunem “a cooperação e a partilha de informações são essenciais para combater a criminalidade grave e organizada e o terrorismo e para fazer face à ameaça que a UE enfrenta.”

Para Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos, o relatório da Europol “mostra claramente que o crime organizado é uma verdadeira ameaça transnacional para as nossas sociedades”, sendo que “70% dos grupos criminosos estão ativos em mais de três Estados-Membros.”

“A complexidade dos modelos de negócios criminosos modernos foi exposta em 2020, quando as autoridades francesas e holandesas, apoiadas pela Europol e pela Eurojust, desmontaram o EncroChat; uma rede telefónica criptografada usada por redes criminosas. Os grupos do crime organizado são profissionais e altamente adaptáveis, como foi mostrado durante a pandemia de COVID-19. Devemos apoiar a aplicação da lei para nos mantermos atualizados, offline e online, para seguir o rastro digital dos criminosos”, conclui a Comissária Europeia.

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