No Dia Mundial dos Oceanos que se celebra hoje, 8 de junho, em que o tema é ‘Os nossos oceanos, o nosso futuro‘, Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, sublinham a importância dos oceanos para as gerações atuais e vindouras.
Os responsáveis europeus, numa declaração conjunta, referem que “os oceanos cobrem dois terços da superfície da Terra e constituem a base da vida, armazenam mais de nove décimos do calor retido na Terra pelas emissões de gases com efeito de estufa e dão a 3 mil milhões de pessoas quase um quinto das proteínas. Estimada, ao nível mundial, em 1,3 biliões de euros, a economia dos oceanos oferece um enorme potencial para impulsionar o crescimento, o emprego e a inovação”.
Mas por outro lado, indicam que “os oceanos estão no centro de desafios globais prementes, como as alterações climáticas, o lixo marinho, a pobreza e a segurança alimentar.”
Um conjunto de desafios são atualmente colocados em relação aos oceanos, quando “a utilização sustentável dos oceanos é ameaçada pela pesca ilegal, pelos assaltos à mão armada e pela pirataria de que são alvo os navios, ao mesmo tempo que a cooperação no domínio de segurança marítima é essencial para garantir a segurança e liberdade de navegação para o comércio internacional.”
O mundo está já a tomar consciência da necessidade de tratar os oceanos com mais cuidado, mas é uma tarefa que “só poderá ser feito através de uma sólida cooperação internacional.”
A União Europeia está a criar “um sistema reforçado de governação dos oceanos, o que passa por uma melhor gestão dos oceanos, pela redução da pressão humana e pelo investimento na ciência.” Com este modelo de governação “os recursos marinhos podem assim ser conservados e utilizados de forma sustentável, com base em ecossistemas saudáveis e permitindo uma economia dos oceanos dinâmica.”
Federica Mogherini e Karmenu Vella indicam que a UE vai “implementar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em benefício dos cidadãos europeus e de todo o mundo”, e acrescentam que “o princípio de ‘Não deixar ninguém para trás’ implica também conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, como previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.”
Dada a importância dos oceanos a UE vai acolher em 2017 a quarta Conferência ‘Os Nossos Oceanos’, em Malta, em 5 e 6 de outubro. A Comissão Europeia refere que “a conferência vai permitir dialogar com a comunidade internacional, incluindo o setor privado, a fim de assumir novos compromissos a favor dos oceanos, em domínios como a poluição marinha, as zonas marinhas protegidas, as alterações climáticas, a pesca sustentável, a segurança marítima, a economia azul e o crescimento azul.”
