Emigrantes têm gabinete de apoio em Matosinhos

Matosinhos passa a dispor de gabinete para apoiar portugueses da diáspora. O gabinete resulta de cooperação entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Emigrantes têm gabinete de apoio em Matosinhos
Emigrantes têm gabinete de apoio em Matosinhos. Foto: Rosa Pinto

A Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas estabelecem protocolo de cooperação para criação em Matosinhos de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) e de um Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID).

Os gabinetes, GAE e GAID, situados na Loja do Munícipe de Matosinhos correspondem a um desafio lançado à Câmara Municipal pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que a Município acolheu. O gabinete com as duas valências vai prestar apoio a cidadãos que tenham estado ou continuem emigrados, dando resposta, entre outras, a diversas questões sociais, jurídicas, económicas, de investimento, de emprego e de educação relacionadas com o processo de regresso a Portugal.

O Gabinete está vocacionado para facilitar os processos de retorno e a reinserção dos portugueses da diáspora, pelo que prestará ainda apoio em processos de licenciamento de obras e projetos, e licenciamento para comércio ou indústria.

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora promoverá igualmente as potencialidades económicas do concelho junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Fisicamente os serviços do gabinete vão funcionar na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho, mas, por se tratar de um serviço que se dirige sobretudo a pessoas que, estando emigradas, não se encontram no concelho, a Câmara Municipal indicou que “também foi criado o endereço eletrónico gae@cm-matosinhos.pt, para onde podem dirigidas questões e pedidos de apoio.”