A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou que ações de fiscalização, em Braga, a espaços onde se exerciam cuidados de saúde na área da estética, permitiu identificar um espaço que operava sem profissional habilitado.
A fiscalização que se realizou em Braga foi motivada por um conjunto de denúncias, que abrangeu espaços onde poderiam estarem a ser realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico, concretamente:
- procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, escleroterapia, botox, ácido hialurónico, multivitamínicos e outras soluções;
- remoção de nevos/sinais por cauterização com jato de plasma.
Perante os factos apurados pela fiscalização e considerando o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou como medida cautelar a suspensão imediata da atividade em um dos estabelecimentos fiscalizados, onde a atividade era praticada por pessoal não habilitado para os cuidados de saúde na área da estética.
A ERS esclareceu que a medida cautelar será considerada extinta quanto for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes, o que pode levar à cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.
Os factos apurados pela fiscalização foram comunicados ao Ministério Público, à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED), à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), indicou a ERS.
