A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou que a partir do dia 1 de outubro de 2026 já estão abertas as candidaturas à 4.ª edição do Programa RESTART. Um concurso que a FCT promove e que é dirigido a investigadoras e investigadores que tenham usufruído recentemente de uma licença parental, incluindo por adoção.
Com este concurso, que recebe candidaturas até 13 de novembro de 2026, a FCT pretende apoiar um regresso competitivo às atividades de investigação, abrangendo com condições de elegibilidade específicas, licenças parentais partilhadas e ainda investigadoras e investigadores detentores de um contrato de bolsa.
A dotação orçamental prevista para o concurso é de 1,6 milhões de euros, o que irá tornar concurso competitivo, de projetos individuais no montante máximo de 50 mil euros, e com uma duração de execução de 18 meses.
A FCT indicou que Portugal é um dos países que mais tem progredido, a nível mundial, nos indicadores de paridade entre homens e mulheres na investigação científica. Contudo, referiu que persistem desigualdades a que deve ser dada resposta. Tendo maior incidência em investigadoras, nos ciclos iniciais das suas carreiras, a parentalidade cria desafios adicionais, com impactos que vão da produção científica à gestão de equipas e projetos, até à captação de financiamento.
Este programa agora lançado pela FCT pretende apoiar um regresso competitivo às atividades de investigação, procurando minimizar o impacto da parentalidade nos horizontes de carreira e o planeamento de percursos de investigação de investigadoras e investigadores.
Para a FCT o objetivo é promover a igualdade de género e de oportunidades nas atividades e carreiras de I&D e o equilíbrio família-carreira, com particular ênfase nas investigadoras a desenvolver atividade em instituições nacionais.
Assim, o concurso apoia investigadoras e investigadores na prossecução e desenvolvimento de uma ideia de investigação original e inovadora, com a possibilidade de lhe associar outros recursos humanos e/ou materiais, de acordo com o financiamento disponibilizado e o tempo de execução previsto.
De acordo com o regulamento do concurso podem candidatar-se, com o compromisso da instituição de acolhimento, investigadoras e investigadores nacionais, estrangeiros e apátridas que cumpram cumulativamente, à data-limite do período de submissão de candidaturas, os seguintes requisitos:
a)ser detentor do grau de doutor;
b)ser membro integrado doutorado de uma unidade de I&D, ou ter um vínculo contratual com um laboratório de Estado;
c)ter beneficiado de uma licença parental, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 120 dias, ou de uma licença parental partilhada, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 72 dias, com início e/ou fim entre 3 de junho de 2025 e 01 de outubro de 2026, inclusive. Com a definição deste período de elegibilidade, a FCT garante a continuidade e a não existência de um hiato entre esta edição e a anterior.
A 1.ª edição do RESTART de 2023 aprovou 31 projetos em todos os domínios científicos com um financiamento global de 1,5 milhões de euros, e na 2.ª edição em 2024, foram apoiados 32 projetos, com um financiamento global de 1,6 milhões de euros, e na 3.ª edição em 2025 o programa abrangeu 31 projetos, com 1,6 milhões de euros de financiamento. Cerca de 94% dos projetos aprovados foram submetidos por mulheres.
A FCT esclareceu que o instrumento de financiamento encontra-se alinhado com preocupações e recomendações do Conselho da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o que torna Portugal um dos países pioneiros na resposta a questões de género na investigação.
