O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou que o apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas, feito por concurso público, é superior a 700 mil euros, a distribuir por 101 candidaturas propostas por 65 associações de 17 países.
As candidaturas decorreram entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020 e, refere o MNE, as associações na Venezuela podem vir a receber o maior montante em termos globais, cerca de 190 mil euros. Em segundo lugar estão as associações em França, com 149 mil euros, com o maior número de associações admitidas a avaliação.
A proposta de distribuição da dotação orçamental para o concurso de 2021 já está publicada no Portal das Comunidades. Agora, nos termos do Código de Procedimento Administrativo, decorrem prazos para apresentação de reclamações. A lista final da distribuição da dotação orçamental disponível será divulgada no Portal das Comunidades até 15 de maio 2021.
O apoio do Governo é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas em todo o mundo, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que tenham como benefício sociocultural da Diáspora e estejam registadas na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do MNE.
Atualmente o número de associações registadas ou credenciadas na DGACCP aumentou 43% face a 2020, e é de 96 associações com sede em 20 países, incluindo Portugal.
Para este apoio com base no concurso, que decorre anualmente, consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
