O Conselho Europeu reiterou o seu apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, com base nos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, e condenou o bombardeamento contínuo de civis e de infraestruturas civis por parte da Rússia e apela a um cessar-fogo total, incondicional e imediato.
O Conselho Europeu insta a Rússia a concordar com o cessar-fogo total, incondicional e imediato e a envolver-se em negociações significativas. E indicou que a União Europeia está pronta para aumentar a pressão sobre a Rússia, com “um novo e robusto pacote de sanções” que afete as receitas energéticas da Rússia.
O apoio será contínuo e inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, assumiu o Conselho Europeu, e indicou que esse apoio está “em consonância com a abordagem da “paz pela força”, que exige que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível, com as suas próprias capacidades militares e de defesa robustas como componente essencial”
Para essa “paz pela força”, a “União Europeia continuará a fornecer, em coordenação com parceiros e aliados com ideias semelhantes, um apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático abrangente à Ucrânia e ao seu povo.”
O Conselho Europeu fez um apelo aos Estados-Membros para intensificarem os esforços para dar resposta às necessidades militares e de defesa prementes da Ucrânia, em particular o fornecimento de sistemas de defesa aérea e anti-drone, bem como de munições de grande calibre, para ajudar a Ucrânia, no exercício do seu direito inerente à autodefesa, a proteger os seus cidadãos e o seu território contra os ataques diários intensificados da Rússia.
Ao mesmo tempo o Conselho Europeu considera a importância de acelerar os trabalhos para continuar a apoiar e desenvolver a indústria de defesa da Ucrânia e aprofundar a sua cooperação e integração com a indústria de defesa europeia.
A União Europeia e os Estados-Membros estão empenhados em contribuir para a formação e o equipamento das Forças Armadas Ucranianas e que haverá garantias de segurança para a Ucrânia,”em total respeito pela política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros e tendo em conta os interesses de segurança e defesa de todos os Estados-Membros.”
O Conselho Europeu indicou que “a União Europeia, juntamente com os seus parceiros, está determinada a limitar a capacidade da Rússia de continuar a travar a sua guerra de agressão”, e que “as sanções são uma parte essencial da política da UE para atingir este objetivo comum.”
Em forma de aviso o Conselho Europeu realçou a importância de reforçar ainda mais as medidas antievasão, e que “os bens da Rússia devem permanecer imobilizados até que a Rússia cesse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a indemnize pelos danos causados por esta guerra.”
