Na Praça do Município, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu hoje às comemorações da implantação da República, que este ano faz 107 anos. No discurso, o Presidente começou por referir que as eleições para as autarquias realizadas há poucos dias “devem ser apreciadas com apreço olhando às centenas de milhares de candidatos e à redução do nível de abstenção”.
Justiça, segurança e forças armadas
O Presidente traçou de seguida o quadro para que haja democracia política frisando o “reforço da credibilidade das instituições locais, regionais e nacionais” e na dimensão de funções de soberania, alertou para “uma justiça que veja o seu estatuto devidamente prestigiado, e se revele capaz de resolver os litígios” num período de tempo como o de outros países europeus.
A questão da segurança interna é, no entender do Presidente, “vista como penhor de tranquilidade e de previsibilidade por parte dos cidadãos nos exercícios dos seus direitos sempre e em particular em momentos mais críticos”, tal como as Forças Armadas que devem continuar “a merecer unanime reconhecimento nas suas missões internacionais e em simultâneo sejam sentidas como nossas cá dentro”. Umas Forças Armadas que são a “nossa identidade desde que Portugal é Portugal.”
Políticos e a coragem para assumir êxitos e fracassos
Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que os políticos têm de ter a coragem necessária para sublinharem “o que correu bem, ou muito bem, mesmo que isso favoreça outros, que não nós, e para reconhecermos o que correu mal ou mesmo muito mal ainda que isso nos apareça como intolerável fragilidade própria.”
Se os políticos não forem capazes de assumir o que correu bem ou o que correu mal então “a República Democrática não será mais que uma conquista histórica, ou umas centenas de artigos da constituição ou uma proclamação para sessões solenes.”
Na falta de capacidade dos políticos assumirem os êxitos e os fracassos, o Presidente insistiu: “ Eu acredito que somos capazes deste exercício de humildade cívica, de afirmar êxitos sem complexos ou arrogâncias de confessar fracassos sem temores ou inibições e de assumir que no futuro teremos de ser igualmente perseverantes no que fizemos de certo e radicalmente melhores no que fizemos de errado, ou de insuficiente, ou simplesmente não fizemos.”
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que a democracia politica só terá futuro “com protagonistas capazes de apontar para o médio e longo prazo, ultrapassando o mero apelo dos sucessivos atos eleitorais, sendo certo que não há sucessos eternos nem reveses definitivos.”
Há sempre alternativa de governo
Democracia politica só existe, lembrou, “com garantia dos direitos de todos, sem discriminações de qualquer espécie, do sexo à raça, da idade à condição social, da situação física à orgânica, da atividade territorial ao socioprofissional”, uma democracia que não olhe apenas para a economia, a sociedade e a cultura, mas que conjugue “entre vitalidade económica, equilíbrio financeiro e preocupação social.”
Mas o Presidente referiu ainda que, independentemente das condições económicas e sociais, os portugueses devem saber “que as suas vidas e bens estarão mais seguros, que a sua inocência ou culpabilidade não será um modelo interminável, que a crise financeira e económica não regressa mais, que a educação, hoje bem presente neste dia especial para os professores, como a saúde e a segurança social não cavam fossos inaceitáveis, que os cidadãos dispõem de vários caminhos de escolha.”
“A existência de alternativa quanto à governação é sempre preferível às ambiguidades diluidoras que só reforçam os radicalismos anti-sistémicos”, refere o Presidente, e conclui, “ que os seus responsáveis, políticos e sociais, têm a grandeza de alma para fazer convergências no verdadeiramente essencial mantendo-as frontais e salutares, divergências naquilo que o não é.”
