Médicos Dentistas querem 30% do imposto especial sobre refrigerantes afeto à saúde oral

Ordem dos Médicos Dentistas quer que o Governo afete 30% da receita do Imposto especial sobre as Bebidas Açucaradas a cuidados de saúde oral da população. O Orçamento deve identificar, em rubrica, o valor que afetado à saúde oral.

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Médicos Dentistas querem 30% do imposto especial sobre refrigerantes afeto à saúde oral
Médicos Dentistas querem 30% do imposto especial sobre refrigerantes afeto à saúde oral. Na imagem: Miguel Pavão, bastonário. Foto: DR

No 29º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), dia 27 de novembro, Miguel Pavão, bastonário da OMD, defendeu que é preciso “criar uma rubrica específica no Orçamento do Estado para a saúde oral” e que os portugueses têm “o direito de saber quanto é investido em saúde oral”.

Miguel Pavão defendeu também que na rubrica orçamental “deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”. Dados do Orçamento de Estado de 2020 indicam que o valor do imposto é de 84,9 milhões de euros, assim, cerca de 25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral.

Um valor que serviria também “para a reformulação do cheque dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”. O bastonário sublinhou que “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”.

A edição deste ano do Congresso da OMD foi exclusivamente online devido aos condicionantes impostas pela pandemia, No congresso participaram 51 conferencistas, 26 moderadores, e fizeram inscrição 3 mil médicos dentistas e mais de 400 assistentes dentários. O Congresso incluiu uma área de exposição com 22 stands virtuais.

Este ano os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa, devido à pandemia, por isso Miguel Pavão alertou que “devemos estar preocupados com o futuro, pois é de prever sem margem para muitas dúvidas uma grave crise económica, financeira e social, não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas.”

Para o bastonário da OMD o ano de “2021 será um tempo de recuperação de um ano difícil, que também nos vai deixar muitas lições. Não podemos continuar a agir como se nada tivesse acontecido. Não podemos deixar escapar esta oportunidade. Precisamos de líderes fortes, que estejam dispostos a este desafio. Que sintam e percecionem que os médicos dentistas fazem parte da solução, estando disponíveis para ajudar a construir uma sociedade melhor e mais desenvolvida. Para tal, devem ser tratados como profissionais de saúde, com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da Covid-19”.

Miguel Pavão enalteceu “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas, tem sido exemplar”. Referindo ainda “os apoios que os médicos dentistas fizeram chegar desde a primeira hora com a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS, também pela forma como mais de 500 colegas integraram a linha SNS24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que se vive a norte do País com a ajuda de 258 colegas a apoiarem a ARS-Norte”.

Tendo em conta a complexidade da atual conjuntura, o bastonário da OMD lembrou que “os impactos que esta pandemia trouxe para o ensino e para os colegas mais jovens, que estão a dar os seus primeiros passos na profissão não estão ainda quantificados. Agora, mais que nunca, não podemos deixar ficar ninguém para trás ou desamparado pois o que está em causa é o futuro da profissão, é a saúde oral dos portugueses”.

Neste sentido, a OMD em parceria com a Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária lançou o Fórum Ensino e Profissão Médico-Dentário, onde se pretende a participação e envolvimento de todos os principais atores do Ensino em Medicina Dentária. Este Fórum irá refletir sobre o que se está a passar na recente evolução da profissão.

O bastonário destacou ainda “o fato de este ano o Congresso ser realizado exclusivamente em língua portuguesa, evidenciando-se parceiros de sempre da nossa CPLP. A língua Portuguesa é sem dúvida um património. Falada por quase 300 milhões de pessoas, faz parte de um idioma global com um potencial económico, cultural e até de dimensão científico, como é este Congresso exemplo”.

“Apesar das dificuldades vividas e sentidas por todos ao longo deste ano, o 29º Congresso surge num modelo virtual e imersivo, demonstrando vitalidade, reação e capacidade de adaptação não tendo deixado que o negativismo se sobrepusesse à nossa capacidade de união e vontade de vencer. E é isso que pretendemos continuar a fazer: seguir a nossa jornada, neste caminho da mudança” acrescentou Miguel Pavão.

O bastonário conclui elogiando “o espírito que este Congresso nos incute. Ser inclusivo, ser disruptivo e mostrar que não baixamos os braços, que as adversidades que nos ameaçam são elas as mesmas que nos tornam mais fortes, mais unidos e neste caso todos ligados”.

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