Em face da ameaça de greve por parte dos médicos o Ministério da Saúde lembra em comunicado que “ao longo dos últimos meses o Ministério da Saúde (MS) manteve reuniões constantes com os Sindicatos Médicos, aproximando-se das suas posições reivindicativas.”
Ministério e Sindicatos chegaram “a acordo em áreas importantes, que os próprios sindicatos consideraram prioritárias, nomeadamente:
- A reposição do valor da hora extraordinária em 2017, reduzida em 50% pelo anterior Governo;
- O descanso compensatório remunerado para os médicos que realizam trabalho noturno;
- A simplificação do processo de contratação dos recém-especialistas.”
Durante a presente legislatura o Governo recorda que iniciou “o processo de reposição de rendimentos, através de remunerações por redução da sobretaxa de IRS”, e procedeu “à maior contratação de médicos para o SNS.”
De acordo com Ministério da Saúde foi acordado com os Sindicatos “um calendário negocial, a decorrer entre Abril e Setembro deste ano, relativamente a um conjunto adicional de matérias apresentadas pelos sindicatos.”
Das cerca de 25 matérias das reivindicações “a maioria beneficiava de uma convergência de entendimento, designadamente nos concursos para Assistente Graduado Sénior e para Consultor, alteração do Regulamento do Internato Médico e Regulamento sobre o Serviço de Urgência para os Internos.”
Um número reduzido de situações, indicou o MS, “pela sua natureza, complexidade e impacto, exigiam estudos prévios e uma reflexão mais aprofundada sobre a sua viabilidade e oportunidade.”
O comunicado do MS reforça que “ o Governo sempre manteve abertura para discutir todas as matérias comprometendo-se a negociá-las dentro do calendário referido”, e que sempre teve “uma atitude de diálogo transparente e permanente, de reconhecimento das razões invocadas pelos sindicatos em algumas matérias e espírito construtivo.”
Os médicos continuam a manter o aviso de greve para a próxima semana e o Governo indica que “não pode abdicar de princípios básicos de negociação:
- Sentido de responsabilidade e de tutela efetiva do interesse público, colocando os utentes em primeiro lugar;
- Equilíbrio e racionalidade, garantindo a sustentabilidade do SNS;
- Manutenção em permanência do diálogo, num quadro de lealdade política e institucional.”
No comunicado o MS indica que “o Governo mantém a firme convicção de que o elevado sentido de responsabilidade dos médicos permitirá compatibilizar o legítimo exercício de um direito constitucional com a proteção indispensável a todos os cidadãos.”
O MS indica que “mantém-se empenhado no diálogo com os Sindicatos Médicos, ciente de que só por essa via se conciliarão posições e se chegará a um acordo responsável e que satisfaça todas as partes: os utentes, o SNS e os profissionais.”
