Ministro da Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, cria Unidade de Prevenção de Assédio, para monitorizar e acompanhar denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, na Defesa Nacional.

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Ministro da Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio
Ministro da Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio. Foto: TVEuropa

A Defesa Nacional conta com uma nova Unidade de Prevenção de Assédio. A Equipa de Monitorização e Acompanhamento tem como missão monitorizar e acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional.

A unidade, criada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, fica localizada na Secretária-geral do Ministério e na dependência direta do ministro.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) indica, em comunicado, que a criação desta Unidade pretende-se reforçar a responsabilidade de todos os militares, militarizados e civis que exercem funções na Defesa Nacional, no que respeita à sua conduta, no estrito cumprimento dos princípios do rigor e da transparência, da legalidade, da igualdade e não discriminação, por forma a gerar e manter a credibilidade e o prestígio da instituição que representam.

O MDN lembra que a unidade foi já implementada em vários países europeus e aliados, entre os quais estão a Alemanha, o Canadá, a Espanha, os Estados Unidos, a França e os Países Baixos. Uma unidade que tem como principais objetivos: melhorar a divulgação dos canais de comunicação já existentes; sensibilizar as pessoas da Defesa Nacional para a temática, através de sessões de formação; e monitorizar o desenvolvimento dos processos, permitindo obter informação de forma centralizada, assegurando simultaneamente que a competência disciplinar e a responsabilidade de instaurar os respetivos processos disciplinares se mantêm nas entidades previstas na lei.

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