Município de Bragança reforça medidas de apoio social

Autarquia de Bragança isenta rendas sociais durante três meses, taxas de utilização no Mercado Municipal e de pagamento de rendas, concessões, taxas devidos ao Município por comerciantes, no mês de abril. Medidas de reforço do apoio social devido à pandemia.

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Município de Bragança reforça medidas de apoio social
Município de Bragança reforça medidas de apoio social. Foto: © Rosa Pinto

O Município de Bragança reforça medidas de apoio social extraordinárias e de caráter urgente, que incluem a isenção de pagamento de taxas a comerciantes e a empresas em abril e de rendas sociais de abril a junho 2021. Medidas de apoio devido à pandemia de COVID-19.

Neste caso a isenção do pagamento inclui:

Taxas de utilização/ocupação do Mercado Municipal (aplicável a todos os contratos), no mês de abril de 2021;

Taxas de ocupação em feiras (semanal e de produtos da terra), no mês de abril de 2021;

Rendas sociais, de abril a junho 2021;

Rendas, concessões, taxas ou outros rendimentos devidos ao Município, por espaços comerciais/serviços, instalados em espaços municipais, no mês de abril de 2021.

Hernâni Dinis Venâncio Dias, Presidente da Câmara Municipal explica: “o reforço das medidas de apoio social pretende atenuar os efeitos económicos resultantes da pandemia COVID-19. Entre outras medidas, renovamos a isenção do pagamento das rendas sociais, durante três meses, às famílias que vivem nos conjuntos habitacionais para que possam ter um novo apoio económico e fazer face às dificuldades que a pandemia agravou.”

A medida de isenção de rendas em Bragança envolve mais de 250 famílias a habitar nos atuais três conjuntos habitacionais: Bairro Social da Coxa, Bairro Social da Mãe d’Água e o Bairro Social da Previdência.

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