Com o Brexit no topo da agenda o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, foi eleito por unanimidade presidente da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR).
Orlando Monteiro da Silva assume que saída do Reino Unido da União Europeia é o principal desafio nesta fase do mandato, referindo que “a FEDCAR está muito preocupada com a possibilidade de haver uma saída sem acordo”, pois “há milhares de médicos dentistas de variados países a exercer no Reino Unido, só Portugal tem perto de mil, nem todos estão em condições de ficar, sendo que não menos importante salvaguardar sempre a situação do acompanhamento dos doentes e o contexto da situação laboral dos profissionais.”
O novo presidente indicou que “a FEDCAR, em colaboração com outras organizações ligadas ao sector da saúde, tem exigido a criação de um quadro legal entre a União Europeia e o Reino Unido que garanta que os profissionais continuem a beneficiar de oportunidades conjuntas de treino e formação, com o reconhecimento automático das qualificações”.
De entre outras preocupações Orlando Monteiro da Silva sublinha “a necessidade de manter a cooperação na regulação de medicamentos e dispositivos médicos para que os doentes continuem a aceder a tratamentos e medicamentos de última geração.”
“Tem-se falado muito nas implicações económicas do Brexit, mas as questões da saúde devem ter prioridade e têm de ser acauteladas”, e por isso o presidente da FEDCAR acrescentou: “Há que prevenir que uma saída desordenada ponha em causa a saúde pública. É essencial garantir um acordo de reciprocidade nesta área que permita a manutenção de condições iguais de tratamento para os cidadãos britânicos e dos países membros da União Europeia”.
Orlando Monteiro da Silva, que vinha exercendo o cargo vice-presidente da FEDCAR, considera que a organização, que reúne ordens, associações e outras entidades que regulam, registam e supervisionam a medicina dentária e que é composta por 22 membros de 21 países europeus, é de grande importância para os profissionais europeus da saúde oral.
“Grande parte das decisões que afetam as profissões, em particular a nossa medicina dentária, tem origem em legislação da União Europeia. Nenhuma Ordem ou associação profissional é suficientemente forte para se fazer ouvir de forma eficaz ao nível das instituições comunitárias” referiu Orlando Monteiro da Silva.
O responsável da FEDCAR indicou também “que vai reforçar a posição da Ordem dos Médicos Dentistas e fazer ouvir mais alto os desafios da medicina dentária portuguesa no contexto europeu”, e que algumas das prioridades são: “o acompanhamento da implementação da diretiva do Reconhecimento Mútuo das Qualificações Profissionais; a regulação ao nível europeu da publicidade em medicina dentária e os processos de acreditação dos estudos de medicina dentária na Europa, num dossier onde participam também associações de ensino e de estudantes e o Conselho Europeu de Dentistas”.
Orlando Monteiro da Silva recorda que “a FEDCAR promove posições conjuntas dos seus membros perante o legislador da União Europeia e a partilha de informação no âmbito da regulamentação da profissão, procurando ainda fomentar iniciativas legislativas a nível dos 27 na deteção de lacunas que afetam a regulação da profissão”.
