Portugal assume compromissos na área das operações de paz

Portugal subscreve Princípios de Vancouver sobre a prevenção de recrutamento e uso de crianças soldado, e assume mais cinco compromissos que incluem as missões no Mali, República Centro-Africana, no Afeganistão e na Colômbia.

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Ministro da Defesa Nacional na reunião Ministerial das Nações Unidas, no Canadá
Ministro da Defesa Nacional na reunião Ministerial das Nações Unidas, no Canadá. Foto: DR

Durante a reunião ministerial de Defesa dedicada às operações de paz das Nações Unidas, o Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, subscreveu, em nome do governo português, os Princípios de Vancouver sobre a prevenção de recrutamento e uso de crianças soldado.

Os princípios de Princípios de Vancouver foram subscritos por mais 53 países participantes da reunião de defesa que decorreu a 13 e 14 de novembro, em Vancouver, no Canadá. Na reunião Portugal assumiu ainda cinco outros compromissos:

1. Contribuir para o fundo fiduciário para as vítimas de exploração e abuso sexual;

2. Continuar a participação atual na Missão das Nações Unidas no Mali até 2020, inserida na Unidade de Transporte Aéreo;

3. Manter a Força de Reação Rápida na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana em 2018;

4. Continuar a presença nas missões das Nações Unidas no Afeganistão e na Colômbia;

5. Manter a participação das missões de treino da União Europeia no Mali e na República Centro-Africana;

Durante a reunião o Ministro da Defesa Nacional anunciou, na sessão “Proteger os que estão em Risco”, que “Portugal não só subscreveu os princípios de Vancouver, como decidiu implementar um curso de pré-destacamento que irá cobrir estes temas, adaptando-os às especificidades de cada operação.”

Azeredo Lopes referiu ainda que “as forças que compõem as operações de manutenção de paz não podem ser os primeiros infratores, mas os primeiros defensores daqueles em risco”, e acrescentou: “Devemos reconhecer as dificuldades e os desafios que os militares e civis enfrentam no terreno e dar-lhes as ferramentas necessárias para realizar com sucesso a missão que lhes foi atribuída.”

Para o Ministro da Defesa Nacional “proteger os que estão em risco é a razão de ser das operações de manutenção de paz modernas, independentemente das especificidades do mandato das Nações Unidas, do teatro de operações ou dos países envolvidos”, e foi esta posição que “que esteve na base da decisão consistente e coerente do regresso de Portugal às missões das Nações Unidas.”

Os militares portugueses na República Centro-Africana “estão a desempenhar um papel importante e valioso na proteção dos que estão em risco”, esclareceu o Ministro, e acrescentou que no “teatro de operações, os 160 militares portugueses, homens e mulheres, são chamados a proteger e a salvar comunidades locais em risco, católicos ou muçulmanos, sem discriminação, dando um exemplo de diálogo nacional e de reconciliação.”

Ontem, 15 de novembro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, o prolongamento da missão das Nações Unidas na República Centro-Africana por um ano.

De acordo com a solicitação do Secretário-Geral, António Guterres, Portugal vai reforçar a força que tem presentemente na República Centro-Africana, que é constituída por cerca de 160 militares que constituem a Força Reação Rápida da missão das Nações Unidas no país (MINUSCA), e por 11 militares que se encontram na missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA).

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