Portugal comanda Força Marítima Europeia

Portugal comanda, a partir de 19 de setembro e durante dois anos, a EUROMARFOR. O vice-almirante Gouveia e Melo da Marinha portuguesa é o novo comandante da Força Marítima Europeia.

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Fragata Vasco da Gama
Fragata Vasco da Gama. Foto: Rosa Pinto

A Força Marítima Europeia (EUROMARFOR), que é constituída pelas Marinhas de França, Itália, Espanha e Portugal, vai durante os próximos dois anos, ser comandada pelo vice-almirante Gouveia e Melo da Marinha portuguesa, que sucede no cargo ao vice-almirante Donato Marzano da Marinha Italiana.

O Comandante operacional da EUROMARFOR tomou posse da Força Marítima, em 19 de setembro, em Lisboa. Na cerimónia de entrega de comando o novo COMEURAMORFOR referiu que a EUROMARFOR assume atualmente cada vez mais importância dado o aumento de diferentes ameaças.

A Força Marítima Europeia criada em 1995 pelos quatros países da União Europeia, França, Itália, Portugal e Espanha, na sequência da Declaração de Petersberg (1992), é uma Força Marítima com capacidade para intervir em missões humanitárias ou de evacuação, de resgate, de manutenção de paz e de combate, de forma independente ou em conjunto com outras forças, em operações autónomas ou na linha de decisões de entidades, como a União Europeia Ocidental (UEO), União Europeia (UE), Organização das Nações Unidas (ONU), entre outras.

Cabe ao Comandante da EUROMARFOR ativar a integração da Força Marítima Europeia, na sequência de uma decisão do Comité Interministerial de Alto Nível, para atuar nos teatros de operações, em especial, entre outros, no Mediterrâneo e nos seus acessos, de forma a garantir a segurança e defesa da UE.

A Força Marítima Europeia tem três grandes missões:

  • Gestão de Crises, que inclui prevenção de conflitos, resposta a crises, apoiando ajuda humanitária, na sequência de catástrofes e evacuação de não combatentes, estabilização pós-conflito e operações de apoio à paz, como manutenção, construção, consolidação ou imposição da paz.
  • Segurança Cooperativa, que inclui operações para contribuir para a prevenção de conflitos, desenvolvimento da segurança e estabilidade regional através do diálogo, da construção de confiança, e do aumento da transparência.
  • Segurança Marítima, que inclui as operações que contribuem para a manutenção de um ambiente marítimo seguro e protegido, como operações de segurança marítima, conhecimento situacional marítimo, missões de interdição marítima, proteção da liberdade de navegação, proteção de infraestruturas energéticas e linhas de comunicação marítima.

É a terceira vez que Portugal assume o comando da EUROMARFOR, a primeira vez foi em 1998 e 1999 e a segunda entre 2009 e 2011. Na transferência de comando para Portugal, que decorreu em Lisboa, no cais da Rocha Conde de Óbidos, esteve presente, para além do vice-almirante Donato Marzano da Marinha italiana, do vice-almirante Gouveia e Melo da Marinha portuguesa, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro, que presidiu à cerimónia, o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos. Também estiveram atracados no cais da Rocha Conde de Óbidos os navios ITS Luigi Rizzo, de Itália, SPS Blas de Lezo, de Espanha, e os NRP Vasco da Gama e NRP João Roby, de Portugal.

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