Principais temas do discurso do Estado da União por Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen, no seu discurso do Estado da União, no Parlamento Europeu, referiu que há lições a retirar da pandemia de COVID-19, indicando que a Europa deve construir uma união europeia de saúde mais forte, com um programa EU4Health preparado para o futuro e devidamente financiado. Uma Agência Europeia de Medicamentos (EMA) reforçada bem como o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

A Presidente da Comissão Europeia referiu que quer construir uma BARDA europeia – agência para investigação e desenvolvimento biomédico avançado – para aumentar a capacidade da Europa de responder a ameaças transfronteiriças. A Presidente apelou à realização de um debate sobre as novas competências da UE no domínio da saúde, no âmbito da próxima Conferência sobre o Futuro da Europa.

Trabalho e salários

A Presidente Ursula von der Leyen sublinhou a importância de reforçar a economia social de mercado da Europa e de proteger os trabalhadores e as empresas dos choques externos. Ela prometeu propor um marco legal para a fixação de salários mínimos, enfatizando que “o salário mínimo funciona – e é a hora do trabalho remunerado”.

A Presidente prometeu medidas para impulsionar o mercado único, reforçar a União Económica e Social, fazer o espaço Schengen voltar a funcionar plenamente, atualizar a estratégia da indústria da UE e adaptar o seu quadro de concorrência.

Acordo Verde Europeu – redução das emissões em 55% até 2030

A Presidente revelou que a Comissão Europeia propõe aumentar a meta de redução de emissões para 2030 de 40% para 55%. Isso colocará a UE no caminho certo para a neutralidade climática até 2050 e para o cumprimento das obrigações do Acordo de Paris. O mecanismo de ajuste da fronteira de carbono ajudará a garantir que outros sigam o exemplo da Europa.

No próximo verão, a Comissão irá rever toda a legislação da UE em matéria de clima e energia para torná-la “adequada para 55 anos”.

A Presidente anunciou ainda que 30% do orçamento de #NextGenerationEU de 750 mil milhões de euros serão arrecadados por meio de títulos verdes. E 37% do financiamento será investido nos objetivos do Acordo Verde europeu, incluindo projetos europeus “farol” – hidrogénio, edifícios verdes e 1 milhão de pontos de carregamento elétrico.

Ela pediu uma nova ‘Bauhaus europeia’ como uma plataforma de cocriação para arquitetos, engenheiros e designers, para lançar o estilo arquitetónico de nossos tempos, refletindo nossas aspirações de fazer da Europa o primeiro continente neutro para o clima.

O Digital na Europa

Ursula von der Leyen enfatizou que “a Europa deve agora liderar o caminho no digital – ou terá que seguir o caminho de outros”. Ela pediu um plano comum para a Europa digital com metas claramente definidas para 2030, como conectividade, capacidades e serviços públicos digitais. E anunciou que a UE vai investir 20% do orçamento da NextGenerationEU no digital.

A importância de uma Europa forte

A Presidente pediu a revitalização e reforma do sistema multilateral, incluindo a ONU, OMC e OMS. Ela prometeu que a Comissão Europeia apresentará uma Lei Magnitsky europeia e exortou os Estados-Membros a adotarem a votação por maioria qualificada sobre as relações externas “pelo menos sobre os direitos humanos e a implementação de sanções”.

Referindo-se a “novos começos com velhos amigos”, o Presidente disse que a Europa está pronta para construir uma nova agenda transatlântica com os EUA e para chegar a um acordo com o Reino Unido, desde que este honre o Acordo de Retirada, “uma questão de lei, de confiança e de bem fé ”sobre a qual“ nunca voltaremos atrás ”.

A Presidente prometeu um pacote de recuperação económica para os Balcãs Ocidentais e realçou a importância da relação da Europa com África: “não apenas vizinhos… mas parceiros naturais”.

Finalmente, o presidente von der Leyen promete usar a “força diplomática e influência económica da Europa para negociar acordos que façam a diferença” em questões éticas, de direitos humanos e ambientais. Ela deixou claro que a UE quer um acordo global sobre tributação digital, mas o fará sozinha se isso não puder ser alcançado: “Quero que a Europa seja um defensor global da justiça”.

Novo Pacto sobre as Migrações

A Presidente revelou que na próxima semana a Comissão vai apresentar o seu Novo Pacto sobre as Migrações, com uma abordagem baseada na humanidade, na solidariedade e numa “clara distinção entre quem tem direito a ficar e quem não tem”. Ela prometeu que a Comissão irá “intensificar e assumir a responsabilidade” para lidar com a situação após o incêndio de Moria, mas: “se nós intensificarmos, então espero que os Estados-Membros intensifiquem… A migração é um desafio europeu e de toda a Europa deve fazer a sua parte. ”

Estado de Direito

A Presidente sublinhou que a Comissão irá aprovar antes do final de setembro o seu primeiro relatório anual sobre o Estado de Direito abrangendo todos os Estados-Membros. A presidente von der Leyen prometeu assegurar que os fundos da UE sejam gastos com a garantia do Estado de direito.

Antirracismo e combate ao crime de ódio e discriminação

A Presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão apresentará um plano de ação europeu antirracismo, reforçará as leis de igualdade racial e estenderá a lista de crimes a nível da UE a todas as formas de crime de ódio e discurso de ódio, seja com base na raça, religião, gênero ou sexualidade. A Comissão nomeará também o seu primeiro coordenador antirracismo. Apresentará uma estratégia para fortalecer os direitos LGBTQI e promoverá o reconhecimento mútuo das relações familiares na UE.

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