Professora expulsa por divulgar exame de Português

Professora que divulgou conteúdo do exame de português, em 19 de junho de 2017, foi demitida da função pública no seguimento de processo disciplinar.

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Edifício do Ministério da Educação
Edifício do Ministério da Educação. Foto: © Rosa Pinto

O Ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão a uma docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017, refere nota do Ministério da Educação (ME).

O Ministério esclareceu que “na sequência do processo de inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade”.

“Todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas, concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público”, indicou o Ministério e acrescentou que “a docente foi já notificada da decisão.”

Com o atual despacho o ME “foram, assim, acionados e cumpridos os mecanismos legalmente previstos, dando sequência ao que o Ministro da Educação havia sublinhado sobre a matéria.”

O ME concluiu referindo que “tal como tem sucedido ao longo deste processo, a IGEC continua a prestar toda a colaboração solicitada pelas instâncias judiciais.”

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