O Ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão a uma docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017, refere nota do Ministério da Educação (ME).
O Ministério esclareceu que “na sequência do processo de inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade”.
“Todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas, concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público”, indicou o Ministério e acrescentou que “a docente foi já notificada da decisão.”
Com o atual despacho o ME “foram, assim, acionados e cumpridos os mecanismos legalmente previstos, dando sequência ao que o Ministro da Educação havia sublinhado sobre a matéria.”
O ME concluiu referindo que “tal como tem sucedido ao longo deste processo, a IGEC continua a prestar toda a colaboração solicitada pelas instâncias judiciais.”
