Quartel do Carmo, na Horta, nos Açores vai ser requalificado

Quartel do Carmo, na cidade da Horta, integra, desde dia 9 de dezembro, a lista de 30 edifícios a requalificar através do programa Revive, sendo o primeiro imóvel situado nas Regiões autónomas a integrar o programa.

Quartel do Carmo, na Horta, nos Açores vai ser requalificado
Quartel do Carmo, na Horta, nos Açores vai ser requalificado

Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo, e Marcos Perestrello, Secretário de Estado da Defesa Nacional, assinaram com a Câmara Municipal da Horta um memorando de entendimento para a integração do imóvel do Quartel do Carmo no programa Revive.

De acordo com o entendimento estabelecido entre as entidades, Governo e Câmara Municipal da Horta, o concurso para a concessão das instalações deverá ser lançado durante o ano de 2017.

A construção do imóvel original data do século XVII, como convento, e foi posteriormente destinado a uso militar. O Quartel do Carmo, situado na ilha do Faial, encontra-se desocupado há mais de duas décadas.

O Programa Revive é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura, da Defesa e das Finanças, com o objetivo de requalificar 30 imóveis de elevado valor patrimonial.

O programa abre a possibilidade de investimentos privados e consequente afetação dos imóveis à exploração de atividades económicas, nomeadamente em hotelaria, restauração, atividades culturais, ou outras formas de animação e de comércio.

Para esta requalificação o Governo constituiu uma linha de financiamento reembolsável de 150 milhões de euros, que envolve o Turismo de Portugal e o Sistema Nacional de Garantia Mútua, em que os prazos são dilatados e adequados ao investimento necessário para a requalificação dos imóveis.

O edifício do quartel do Carmo começou a ser construído em 1652 por empenho de Dona Helena de Boim, esposa do Capitão-mor Francisco Gil da Silveira, em que uma das primeiras funções foi de hospício para alojar frades da Ordem dos Carmelitas.

Novas construções seguiram-se, dando lugar a um convento e mais tarde a igreja de Nossa Senhora do Carmo. Os diversos sismos, nomeadamente o de 1926 e de 1998 vieram a ter efeitos sobre o edifício pelo que o atual é já resultado de restauros, construções e ampliações executadas ao longo do tempo.

No século XIX o edifício passou para a esfera do Estado onde foi instalado um aquartelamento de tropas mantendo-se até à data na posse do Ministério da Defesa Nacional.