Salário Mínimo de 650 euros em 2019, foi hoje exigido pela CGTP-IN

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 650 euros, fazer do mês de maio um mês de luta intensa, e uma grande manifestação nacional em Lisboa a 9 de junho, são as armas definidas pela CGTP-IN no dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador.

Salário Mínimo de 650 euros em 2019 foi exigido hoje pela CGTP-IN
Salário Mínimo de 650 euros em 2019 foi exigido hoje pela CGTP-IN. Foto: Rosa Pinto

O Salário Mínimo Nacional (SMN) de 650 euros, a partir de janeiro, foi a reivindicação mais aplaudida pelos trabalhadores presentes na Alameda D. Afonso Henriques à intervenção de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN.

O Secretário-geral da CGTP-IN justificou o pedido de aumento do SMN dado “que a generalidade dos sectores aumentou o volume de negócios e de lucros” e lembrou que “o valor previsto pelo Governo para o próximo ano situa-se apenas em 67 cêntimos diários”.

Ainda sobre o SMN, Arménio Carlos referiu: “A atualização do SMN tem contribuído para a evolução da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego; porque desde 2017, os sindicatos da CGTP-IN já conseguiram, em várias empresas e contratos coletivos, os 600 euros.”

Outra das justificações para o aumento do SMN que é pouco superior a 2 euros diários, é no entender da Central Sindical “compatível com a disponibilidade económica das empresas” e “ porque os 650 euros poderão e deverão constituir uma alavanca para o aumento geral dos salários, a valorização das profissões e uma mais justa distribuição da riqueza”.

A precaridade

Outra das lutas que a CGTP continua a colocar na agenda das reivindicações é o combate “a precariedade, tenha ela as formas que tiver, aplicando a regra de a um posto de trabalho permanente ter de corresponder um contrato com vínculo efetivo.”

Função Pública

A Administração Pública e os funcionários públicos não foram esquecidos, e Arménio Carlos lembrou que é necessária a “reposição do vínculo por nomeação na Administração Pública”, e que o “Orçamento do Estado tem de conter o compromisso do aumento dos salários dos trabalhadores do sector público”, dado que “é um incentivo mais que justo a quem, não tarda, está há 10 anos a ver o vencimento absorvido pela inflação e pelos cortes dos governos anteriores.

Reformas e pensões

O tempo de trabalho e as condições para a reforma também fizeram parte do leque de reivindicações, considerando que é necessário a “valorização das longas carreiras contributivas, a reposição dos 65 anos como idade legal de reforma e o acesso, sem penalizações, após 40 anos de descontos”, e ainda “é preciso continuar a aumentar as pensões dos reformados e pensionistas.”

Outras reivindicações

Outra das reivindicações situaram-se num “reforço e melhoria do acesso aos serviços públicos na Saúde, no Ensino, na Segurança Social, na Justiça e na Cultura.”

Arménio Carlos lembrou que “o momento é de unir esforços e vontades para promover a convergência da luta”, e rejeitar “apelos a maiorias absolutas que sempre se voltaram contra os trabalhadores, independentemente de serem protagonizados pelo PSD-CDS ou PS.”

Manifestação em Lisboa

O dirigente da CGTP-IN concluiu a intervenção indicando que é necessário “intensificar a ação e a luta em todos os locais de trabalho e fazer de maio um mês de luta intensa. Uma luta para a qual estamos todos convocados e que irá convergir numa Grande Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de Junho, do Marquês de Pombal para os Restauradores.”

Imagens do desfile sindical do 1º de Maio, em Lisboa