Monitorização dos tempos de espera de consultas da especialidade desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aponta para a realização, no segundo semestre de 2022, de 605.035 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Neste número não estão incluídas as consultas de cardiologia, nem as consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica.
■ O número de primeiras consultas corresponde a um aumento de 13% face ao mesmo período de 2021, e a cerca de 43% do total das consultas realizadas nos hospitais do SNS.
■ Dados da monitorização da ERS indicam que o Tempo Máximo de Resposta Garantido para a realização de consultas que se encontra definido na lei foi ultrapassado em cerca de 43% das consultas realizadas nessas especialidades, o que corresponde a um aumento de 15,8 p.p. na percentagem de incumprimento face a 2021.
■ Em 31 de dezembro de 2022 havia 581.909 utentes em espera para primeira consulta, 47% dos quais com tempo de espera superior ao Tempo Máximo de Resposta Garantido.
■ No período de monitorização foram realizadas 254.205 cirurgias programadas nos hospitais do SNS, o que corresponde a um aumento de 4% face ao segundo semestre de 2021. Neste número não estão incluídas as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica.
■ A ERS indica que apesar de haver uma diminuição de 3 p.p. na percentagem de incumprimento face ao segundo semestre de 2021, cerca de 11% dos utentes submetidos a cirurgias dessas especialidades foram sujeitos a tempos de espera superiores ao limite estabelecido na lei.
■ A 31 de dezembro de 2022 havia 189.358 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) programada de outras especialidades (excluídas Oncologia e Cardiologia), 23% dos utentes com tempo de espera superior ao Tempo Máximo de Resposta Garantido.
■ No segundo semestre de 2022, foram realizadas 9.301 primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica nos hospitais do SNS, o que corresponde a um aumento de 14%, face ao segundo semestre de 2021. Neste caso, Tempo Máximo de Resposta Garantido, para atendimento foi ultrapassado em cerca de 46% realizadas.
■ No final do segundo semestre de 2022, havia 1.258 utentes a aguardar uma primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica. Destes utentes em espera 70% já estão para lá do Tempo Máximo de Resposta Garantido.
■ Foram realizadas 29.540 cirurgias programadas na área de oncologia no segundo semestre de 2022, o que corresponde a um aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2021.
■ A ERS indica que apesar da diminuição da percentagem de incumprimento de 4,2 p.p. face ao segundo semestre de 2021, cerca de 22% dos utentes operados na área da oncologia no segundo semestre de 2022 foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na lei.
■ A 31 de dezembro de 2022, havia 6.923 utentes a aguardar intervenção cirúrgica na área de oncologia, em que 24% já estavam com tempo de espera superior ao limite legal.
■ No segundo semestre de 2022, foram realizadas 19.587 primeiras consultas de cardiologia, nos hospitais do SNS, o que corresponde a um aumento de 12% face ao segundo semestre de 2021. Neste caso o Tempo Máximo de Resposta Garantido definido para atendimento foi ultrapassado em cerca de 89% das consultas de cardiologia realizadas.
■ No final do segundo semestre de 2022, havia 15.406 utentes a aguardar uma primeira consulta de cardiologia, 85% com espera superior ao definido na lei, correspondendo esta percentagem de incumprimento à mais elevada desde o início da monitorização pela ERS;
■ No período em monitorização foram realizadas 4.093 cirurgias cardíacas programadas no âmbito de doença cardíaca, o que corresponde a uma diminuição de 1% face ao segundo semestre de 2021. Destas cirurgias 28% foram atendidos com espera superior ao estipulado na lei, o que representa um aumento da percentagem de incumprimento de 3,9 p.p. comparativamente com o segundo semestre de 2021;
■ A 31 de dezembro de 2022, havia 2.880 utentes a aguardar cirurgia cardíaca, em que 51% já estava à espera com tempo superior ao estipulado na lei.
No caso dos cuidados de saúde prestados pelas unidades de cuidados de saúde primários, no segundo semestre de 2022, a ERS indica que se verificaram taxas de incumprimento dos tempos máximos estipulados na lei entre 13,6% e 23,8% nas consultas no domicílio e entre 2,4% e 10,4% nos pedidos de renovação de medicação, não tendo sido possível monitorizar as taxas de incumprimento dos Tempo Máximo de Resposta Garantido relativas a consultas por motivo não relacionado com doença aguda, por ausência dos registos necessários para permitir a respetiva monitorização.
