O Estado central através dos ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura transferiu, hoje, competências de gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais para os Municípios de Belmonte, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Montemor-o-Velho, Penacova e Portimão.
Estes primeiros autos celebrados na área da Cultura foram feitos no âmbito do processo de descentralização e correspondem à transferência da posse de infraestruturas, e assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.
A assinatura dos autos teve lugar na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, e contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.
Lista dos equipamentos transferidos incluem:
- Belmonte – Torre de Centum Celas
- Celorico de Basto – Castelo de Arnóia
- Idanha-a-Nova – Estação Arqueológica de Idanha-a-Nova (Egitânia)
- Marco de Canaveses – Memorial Alpendurada
- Mesão Frio – Castro de Cidadelhe
- Montemor-o-Velho – Castelo de Montemor o Velho
- Penacova – Moinhos de Vento
- Portimão – Abicada e Monumentos de Alcalar
