Transferência de bens culturais para os municípios

No âmbito da descentralização do domínio da Cultura foram assinados hoje, 30 de setembro, autos de transferência da posse de equipamentos culturais do Estado Central para oito municípios.

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Transferência de bens culturais para os municípios
Transferência de bens culturais para os municípios. Foto: © Rosa Pinto

O Estado central através dos ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura transferiu, hoje, competências de gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais para os Municípios de Belmonte, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Montemor-o-Velho, Penacova e Portimão.

Estes primeiros autos celebrados na área da Cultura foram feitos no âmbito do processo de descentralização e correspondem à transferência da posse de infraestruturas, e assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

A assinatura dos autos teve lugar na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, e contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Lista dos equipamentos transferidos incluem:

  • Belmonte – Torre de Centum Celas
  • Celorico de Basto – Castelo de Arnóia
  • Idanha-a-Nova – Estação Arqueológica de Idanha-a-Nova (Egitânia)
  • Marco de Canaveses – Memorial Alpendurada
  • Mesão Frio – Castro de Cidadelhe
  • Montemor-o-Velho – Castelo de Montemor o Velho
  • Penacova – Moinhos de Vento
  • Portimão – Abicada e Monumentos de Alcalar
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