
Na cerimónia de celebração do 40 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), que decorreu hoje, 12 de junho, nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, António Costa, Presidente do Conselho Europeu, afirmou que esta celebração “é preservar a memória de um ato duplamente refundador da história coletiva do nosso continente.” Um ato “refundador seguramente para Portugal, por culminar o ciclo da democratização portuguesa iniciado com o 25 de Abril.”
Mas, para António Costa, “a assinatura do tratado de adesão não só encerrou o período transitório do regime democrático português, como iniciou a era de maior desenvolvimento social e económico da história de Portugal.” Assim, “depois do D da Democracia e do D da Descolonização, a adesão à CEE abriu as portas ao Desenvolvimento, cumprindo os três Ds de Abril.”
A assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE, afirmou António Costa, foi “refundador também para a Europa, por ter projetado o alargamento do projeto europeu aos países do sul da Europa, vindos de longas ditaduras, quatro anos depois da adesão da Grécia, juntando-se-lhe então Portugal e Espanha.”
Mas, “Portugal e Espanha não acrescentaram mercado, mas acrescentaram democracia à então CEE. Um alargamento pioneiro na consolidação de transições democráticas. Uma influência decisiva nos que se seguiram à queda do Muro de Berlim. A afirmação definitiva da União Europeia como projeto de valores democráticos, de prosperidade e de paz.”
Agora, “Quatro décadas depois, Portugal e a União Europeia são casos de sucesso irmanado”, e “o exemplo mais fácil é naturalmente no plano económico. A economia portuguesa cresceu 143%, fruto da abertura do mercado interno no espaço europeu. O salário médio foi multiplicado por oito e o PIB per capita cresceu onze vezes.”
O Presidente do Conselho Europeu reforçou: “Portugal é hoje uma economia aberta à Europa e ao mundo, muito mais competitiva do que então, com empresas e trabalhadores mais preparados e qualificados para os desafios da globalização.”
Em comparação com a situação há quarenta anos “hoje exportamos mais, hoje trabalhamos melhor, hoje produzimos com maior valor acrescentado”, e “os indicadores de desenvolvimento humano, na saúde, na educação e rendimento estão hoje num patamar incomparavelmente mais alto.”
Mas há, no entender de António Costa, outra grande referência “que assinala não só o sucesso já alcançado, mas sobretudo sublinha o enorme potencial para o futuro”, o da educação, e referiu: “De um país em que 18% de taxa de analfabetismo tolhia o desenvolvimento, Portugal é hoje um país onde 43% dos jovens com formação superior oferecem ao país um enorme potencial para o seu desenvolvimento futuro.”
Até agora, “cumprimos o ciclo das infraestruturas, cumprimos o ciclo do conhecimento, e seguramente Portugal cumprir-se-á no futuro com mais força e mais capacidade.”