Tribunal Constitucional rejeita pedido de registo do Nova Direita

Pedido de registo do Nova Direita rejeitado pelo Tribunal Constitucional. O Movimento considera a decisão um “revés significativo”. O Movimento já apresentou novos estatutos junto do Tribunal Constitucional para tentar suprir as questões levantadas.

Tribunal Constitucional rejeita pedido de registo do Nova Direita
Tribunal Constitucional rejeita pedido de registo do Nova Direita. Foto: DR

O Movimento Nova Direita não viu reconhecido o pedido de registo junto ao Tribunal Constitucional. Para o Nova Direita a decisão do tribunal constitui um “revés significativo”, pois “procura representar uma nova visão política e defender os valores e princípios conservadores que considera essenciais para o país”.

Entretanto o Nova Direita considera que “o indeferimento é uma forma de discriminação, que limita a capacidade do partido de contribuir para o debate político e para a representação dos seus eleitores”.

E esclarece que é “discriminatório na forma como foi conduzido o processo e nos argumentos invocados que jamais foram exigidos a nenhum partido político em Portugal”.

No entanto, o Nova Direita diz estar “determinado a superar este obstáculo e garantir que as suas ideias e valores sejam representados nas próximas eleições. Como tal, o movimento apresentou novos estatutos ao Tribunal Constitucional, na esperança de que a situação seja resolvida a tempo para a participação nas eleições legislativas de 10 de março.”