Quando se assinala o Dia Internacional contra a Utilização de Crianças-Soldado, 12 de fevereiro, a União Europeia manifestou o compromisso de “acabar com o recrutamento e a utilização de crianças por forças armadas e grupos armados em todo o mundo, bem como em preveni-los”.
Numa declaração conjunta a Comissária Europeia para a Igualdade, a Preparação e a Gestão de Crises, Hadja Lahbib, o Comissário da União Africana para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Bankole Adeoye, e a Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e Conflitos Armados, Vanessa Frazier, afirmam “a importância de proteger as crianças dos horrores da guerra”.
Os signatários da declaração a escala dos conflitos atuais é alarmante e o impacto é devastador sobre as crianças, em que “uma em cada cinco crianças no mundo vive em contextos afetados por conflitos.” Com dados das Nações Unidas a indicar que em 2024 “o recrutamento e a utilização de 7.402 crianças por partes em conflito.”
É reconhecido que “o multilateralismo enfrenta uma pressão crescente”, logo “as parcerias sólidas são mais importantes do que nunca”. Neste entendimento a declaração refere que “a cooperação entre a União Europeia, a União Africana e as Nações Unidas continua a ser fundamental para fazer avançar o objetivo comum de proteger as crianças afetadas por conflitos e para preparar o caminho para uma paz sustentável.”
Os signatários da declaração reafirmam o compromisso com a proteção das crianças afetadas por conflitos armados e com o fim e prevenção do recrutamento e utilização de crianças pelas forças armadas e grupos armados, em todo o mundo”, e concluem com um apelo ao cumprimento do direito internacional, a libertação imediata das crianças que são usadas nos conflitos. “A proteção das crianças é a base da própria paz. As vossas vozes devem orientar e fundamentar a nossa ação conjunta.”
