As autoridades aduaneiras e de fiscalização do mercado da União Europeia (UE) apreenderam, em 2024, 112 milhões de produtos contrafeitos, avaliados em 3,8 mil milhões de euros, divulgou a Comissão Europeia em relatório elaborado com o Gabinete de Propriedade Intelectual da UE.
Em comparação com as apreensões em 2023, o volume de artigos diminuiu dos 152 milhões para os 112 milhões, no entanto, o valor aumentou devido aos cigarros eletrónicos e aos dispositivos de vaporização, bem como a artigos mais caros, como software e bens de luxo.
O relatório alerta que o crescimento do comércio eletrónico e as alterações geopolíticas estão a pressionar os sistemas de fiscalização, e mostra a necessidade de melhores controlos aduaneiros e de uma verificação mais rigorosa da propriedade intelectual para proteger os consumidores e as indústrias da UE de violações de propriedade intelectual.
Para a Comissão Europeia a Reforma Aduaneira que apresentou em 2023 deverá desempenhar um papel fundamental na abordagem aos atuais desafios, nomeadamente com a introdução de um Centro de Dados Aduaneiros envolvendo Inteligência Artificial (IA) para rastrear as cadeias de abastecimento em tempo real e identificar mercadorias de alto risco.
